Vítimas do Femicídio na Comarca de Porto Velho

Quem Somos, Como Somos Agredidas, Quem nos Agride e Como a Justiça nos Trata

Abstract

Este trabalho teve como objetivo geral oferecer dados sistematizados sobre os crimes de femicídio ocorridos na comarca de Porto Velho e apresentar aos gestores, comunidade e demais organizações para informar e instar a adoção de medidas de combate. Com os objetivos específicos: (i) fundamentar o combate ao feminicídio, (ii) mapear os casos de femicídio na comarca de Porto Velho, de 2015 a 2017, e (iii) ofertar um relatório técnico com dados sistematizados a partir desse mapeamento. Nos aspectos metodológicos, a pesquisa utilizou a lógica dedutiva e procedimentos de estatística descritiva. Caracterizou-se como pesquisa aplicada, predominantemente quantitativa e documental. Foi desenvolvido um instrumento de coleta de dados sobre o perfil de vítimas do sexo feminino e seus agressores, informações sobre o contexto da agressão e o tratamento jurídico conferido ao caso. Os dados foram coletados de 104 processos de crime contra a vida na comarca de Porto Velho, distribuídos entre os anos de 2015 e 2017. Os resultados indicaram que quase20% dos processos distribuídos possuíam ao menos uma vítima do sexo feminino, dos quais cerca de 45% considerados feminícidio pela denúncia. Mais da metade das vítimas estão na faixa etária de 18 a 32 anos e com estado civil de solteira. O agressor em sua grande maioria é do sexo masculino e em mais de 60% dos casos era o companheiro atual ou ex da vítima. A agressão, de forma preponderante, foi cometida aos domingos, com arma branca e em mais de 30% dos casos resultou em morte.

ABSTRACT

The aim of this study was to provide systematized data on the crimes of femicide occurred in Porto Velho District and to present it to managers, community and other organizations, to inform and urge the adoption of counter measures. Specific aims: (i) to support the battle against feminicide, (ii) to map cases of femicide in Porto Velho District from 2015 to 2017, and (iii) to offer a technical report with systematized data based on this mapping. In the methodological aspects, the research used the deduc-tive logic and procedures of descriptive statistics. It was characterized as applied research, predominantly quantitative and documental. An instrument was developed to collect data on the profile of female victims and their aggressors, information on the context of the aggression and the legal treatment conferred to the case. The da-ta were collected from 104 criminal cases against life occurred in Porto Velho District, distributed between 2015 and 2017. The results indicated that almost 20% of the ca-ses distributed, had at least one female victim, of which about 45% considered femi-cide by complaint. More than half of the victims are between the ages of 18 and 32 years old and their marital status were single. Most of the aggressor were male, and more than 60% of the cases they were the victim's current or former partner. In most cases the aggressions were committed on Sundays, using a cold weapon and more than 30% of the cases resulted in death. Keywords: Feminicide. Homicide. Violence against women.

Keywords: Violence against Woman. Judicial Service. Maria da Penha Law.

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Vítimas do Femicídio na Comarca de Porto Velho: Quem Somos, Como Somos Agredidas, Quem nos Agride e Como a Justiça nos Trata