A tutela da evidência nas ações locatícias

William Santos Ferreira; Fábio Tadeu Ferreira Guedes

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n33/2024/277/p117-141

Authors

William Santos Ferreira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP
Fábio Tadeu Ferreira Guedes Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n33/2024/277/p117-141

Keywords:

Protection of Evidence, Provisional Protection, Law of Tenancy, Local Actions

Abstract

Article 311 of the Code of Civil Procedure provided the magistrate with a kind of generic provisional protection, applicable to non-taxative cases, which allows the granting of provisional protections not based on urgency but on the probability of the right affirmed by the parties. But there were already hypotheses spread casually by the ordering, as already observed in Law 8.245/91, the Law of Tenancy. Therefore, the present work turns to the study of the protection of evidence and seeks to clarify that it is possible the coexistence of the guardianship of evidence provided for in the Rental Law and that one brought by the Code of Civil Procedure of 2015.

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Author Biographies

William Santos Ferreira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP

Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito empresarial, direito contratual, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE).Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP. Professor concursado dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Coordenador do Núcleo de Contencioso Estratégico da Escola Superior da Advocacia - OAB/SPMembro Efetivo da International Association of Procedural Law (IAPL)Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP)Membro Efetivo, e Vice-diretor de Publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).Coordenador Líder do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ: Processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas, integrado à rede internacional de pesquisas ProcNet Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPQ "Desvelando o Novo Código De Processo Civil a Partir de um Estudo Sócio-Filosófico do Direito: Uma Leitura a Partir da Conflitologia e sua Justaposição Contextual e Textual" liderado pelo Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro. Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Membro do Conselho Editorial da Revista de Processo, e da Revista Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, contencioso judicial e arbitral, ações civis públicas, ação rescisória, recursos, direito societário, contratos, imobiliário. Obteve o prêmio Jabuti como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário (Ed. RT-Thomson Reauters) e também como um dos autores da obra Processo e Constituição (Ed. RT-Thomson Reauters). É autor de inúmeras obras e trabalhos científicos publicados

Fábio Tadeu Ferreira Guedes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Pós-graduado em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Pós-graduando em em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

References

BODART, Bruno Vinícius da Bós. Tutela de evidência: teoria da cognição, análise econômica do direito processual e considerações sobre o Projeto do Novo CPC – 1ª Ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014;

COSTA, Alfredo de Araújo Lopes da. Medidas preventivas. Medidas preparatórias – Medidas de conservação. 2ª ed. – Livraria Bernardo Álvares Editora: Belo Horizonte, 1958;

COSTA, Eduardo José da Fonseca. O ‘direito vivo’ das liminares – São Paulo : Saraiva, 2011;

DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela / Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira – 10ª ed. – Salvador: Ed. Jus Podivm, 2015. V. 2.

______. Por uma nova teoria dos procedimentos especiais / Fredie Didier Jr., Antonio do Passo Cabral, Leonardo Carneiro da Cunha. – Salvador: Editora JusPodivm, 2018

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, vol. III, 6ª ed. Malheiros Editores, 2009;

______. Teoria geral do novo processo civil / Cândido Rangel Dinamarco, Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes – São Paulo: Malheiros, 2016.

FERREIRA, William Santos e HOLZMEISTER, Verônica Estrella. Tempo, ideologia e graus de probabilidade nas tutelas de urgência. Requisitos para concessão e métodos de aplicação da correlação probabilidade, riscos, adequação e utilidade. Revista de Processo | vol. 296/2019 | p. 151 - 180 | Out / 2019;

FERREIRA, William Santos. Tutela antecipada no âmbito recursal – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2000. (Recursos no processo civil; 8);

FRIEDE, Roy Reis. Tutela antecipada, tutela específica e tutela cautelar / Reis Friede, Débora Maliki Menaged – 7ª ed. – Rio de Janeiro: GZ, 2012;

FUX, Luiz. Tutela antecipada e locações: os fundamentos da antecipação da tutela e sua aplicação na relação locatícia. Rio de Janeiro: Destaque, 1995;

______. Tutela de segurança e tutela da evidência. São Paulo: Saraiva, 1996;

MARINONI, Luiz Guilherme. Abuso de defesa e parte incontroversa da demanda. 2ª ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011;

______. Técnica processual e tutela dos direitos. 2ª Ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008;

______. Tutela de urgência e tutela de evidência: Soluções processuais diante do tempo da Justiça – 3ª ed. – São Paulo: Thomson Reuters. Brasil, 2019;

OLIVEIRA NETO, Olavo de. Curso de direito processual civil / Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de Medeiros Neto, Patricia Elias Cozzolino de Oliveira – 1 ed. – São Paulo: Editora Verbatim, 2015;

PUOLI, José Carlos Baptista. Os poderes do juiz e as reformas do processo civil. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2001.

SILVA, Ovídio Araújo Batista. Curso de Processo Civil: execução obrigacional, execução real, ações mandamentais, vol. 2 – 3ª ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998;

______. Curso de Processo Civil: processo cautelar (tutela de urgência), vol. 3 – 2ª ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998;

______. Teoria geral do processo civil / Ovídio A. Baptista da Silva, Fabio Gomes – 3ª ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002;

WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. São Paulo: Perfil, 2005;

ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela, 2ª ed. – São Paulo: Saraiva, 1999.