A COLETA, A MANIPULAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DA EVIDÊNCIA DIGITAL PARA O PROCESSO PENAL

José Ricardo Simões Rodrigues

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n25/2019/201/p194-215

A COLETA, A MANIPULAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DA EVIDÊNCIA DIGITAL PARA O PROCESSO PENAL

Authors

José Ricardo Simões Rodrigues Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n25/2019/201/p194-215

Keywords:

Evidência digital, Cena do crime, Coleta, Cadeia de custódia, Processo penal

Abstract

Com a democratização do acesso aos computadores e a redes de alcance mundial, os crimes cometidos por meio de computador ou contra sistemas de informação passaram a ser cada dia mais comuns. Tais crimes podem se consumar em meio eletrônico ou no mundo tangível. Os vestígios deixados por essas atividades ilícitas estão muitas vezes exclusivamente em meio digital, o que, em razão de dificuldades técnicas e falta de padronização das ações dos técnicos responsáveis por sua coleta e manipulação, pode render uma evidência imprestável para uso em juízo. Busca-se aqui discutir os procedimentos já padronizados para a coleta desse tipo de evidência bem como para a formação de sua cadeia de custódia, de modo a chegar intocada, autêntica e admissível para o processo penal.

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Author Biography

José Ricardo Simões Rodrigues, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

É Especialista em Administração de Redes Linux pela Universidade Federal de Lavras, Minas Gerais (2004), Especialista em Direito para a Carreira da Magistratura (2013) e em Metodologia do Ensino Superior e da Pesquisa (2016), ambas pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON. Possui graduação em Matemática (2000) e bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2009). Atua no Tribunal de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 1999, onde foi Escrivão pro tempore de 2005 a 2011 e Diretor de Cartório de 2011 a 2013. De 2013 a 2015 foi Chefe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rolim de Moura. Desde julho de 2015 é Assessor de Juiz de Direito na 1ª Vara Cível de Rolim de Moura. É pesquisador do Centro de Pesquisa e Publicações Acadêmicas (CEPEP) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

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Published

2019-07-31

How to Cite

RODRIGUES, José Ricardo Simões. A COLETA, A MANIPULAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DA EVIDÊNCIA DIGITAL PARA O PROCESSO PENAL. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, n. 25, p. 194–215, 2019. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n25/2019/201/p194-215. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/201. Acesso em: 11 feb. 2026.

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Conference Proceedings Volume

No. 25 (2019)

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