ENCARCERAMENTO EM MASSA

A GENEALOGIA DO MAL E O SISTEMA PENAL CONTEMPORÂNEO

Abstract

A problemática do encarceramento em massa no Brasil deve ser discutida a partir das causas que dão origem à sua existência. O vertente artigo traz conceitos, interpretações e análises nietzschianas que enfocam a natureza do BOM e do MAU, harmonizado e solidificado na obra “Genealogia da Moral: Uma Polêmica”, de maneira que o marco teórico é concretizado na expressão “sob que condições o homem inventou para si os juízos de ‘bom’ e ‘mau’? E que valor têm eles?” (NIETZSCHE, 1998, p. 9). Além disso, trabalha-se na sintetização dos pensamentos de Eugenio Raúl Zaffaroni acerca da legitimidade e legalidade do sistema penal latino-americano, tratado na sua obra “Em busca das penas perdidas”, na qual o autor provoca e desconstrói a tentativa do discurso jurídico-penal de mostrar esse sistema como um exercício de poder planejado racionalmente. A justificativa deste trabalho considera a notoriedade do problema de encarceramento no Brasil, uma vez que o país possui a terceira maior população carcerária do planeta, com 726.712 mil pessoas privadas de liberdade, ou seja, 352 detentos para cada 100 mil habitantes, enquanto a taxa mundial é de 144 presos por 100 mil habitantes. Número crescente em aproximadamente 7% ao ano, segundo dados do INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), de dezembro de 2014 e junho de 2016. Ademais, 40% desses encarcerados são reclusos provisórios. Dessa forma, a política criminal brasileira deixa expressa uma tendência que caminha de encontro aos países que estão à sua frente no ranking referido, a saber: Estados Unidos e China, os quais já priorizam ferramentas que visam diminuir a população aprisionada. Ainda, verifica-se uma expressividade nas estatísticas, no que tange ao perfil das pessoas encarceradas, sendo elas, em sua maioria, pessoas jovens (55%, até 29 anos), negras (64%), de baixa escolaridade (apenas 10% concluíram o ensino médio) e condição social. O trabalho relaciona, então, a origem e evolução histórica da moral, do castigo e da pena, sob a ótica do autor alemão, bem como a crítica do autor argentino à suposta seletividade do sistema penal, com a finalidade de vincular tais conceitos aos dados sobre o encarceramento no Brasil e suas características. Nas considerações finais, estão fixados pontos de convergência entre os pensamentos de Friedrich Nietzsche e Raúl Zaffaroni com a origem do drama social decorrente do aprisionamento maciço brasileiro.