Revista da Emeron

Oceânia Mesquita da Silva Cavalcante; Luísa Raquel Nunes

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n34.v2/2024/365/p26-46

Autores

Oceânia Mesquita da Silva Cavalcante Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
Luísa Raquel Nunes

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34.v2/2024/365/p26-46

Palavras-chave:

Dignidade da Pessoa Humana, Transporte Público, Porto Velho

Resumo

O presente artigo busca investigar a violação da dignidade da pessoa humana no transporte público de Porto Velho, com foco na análise da Linha Campus UNIR. A pesquisa aborda as condições precárias, superlotação, falta de segurança e outros aspectos que impactam diretamente a dignidade dos passageiros nesse serviço. Utilizando métodos qualitativos, a análise revela os desafios enfrentados pelos usuários dessa linha específica, destacando a importância de medidas para garantir o respeito à dignidade humana nesse contexto.

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Referências

ARAGÃO, Joaquim José Guilherme de. O Novo Direito Concessionário Nacional: e agora, ônibus brasileiro. Revista dos Transportes Públicos, n. 76, 1997.

ARAÚJO, M. R. M. de et al. Transporte público coletivo: discutindo acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida. Psicologia & Sociedade, Florianópolis, v. 23, n. 3, p. 574-582, set./dez. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822011000300015. Acesso em: 05 jan. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000300015

BAZANI, Adalmo. JTP vai assumir os transportes em Porto Velho em 17 de outubro, diz secretário. Diário do transporte, Porto Velho, 17 de agosto de 2020. Disponível em: https://diariodotransporte.com.br/2020/08/17/jtp-vai-assumir-os-transportes-em-porto-velho-em-17-de-outubro-diz-secretario/#:~:text=Em%2003%20de%20mar%C3%A7o%20de,Gerenciamento%20e%20Recursos%20Humanos%20Ltda%E2%80%9D. Acesso em: 05/01/2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 04/01/2024.

BRASIL. Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Brasília, DF: Presidência Da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm. Acesso em: 15 fev. 2024.

CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro de; PEREIRA, Rafael Henrique Moraes. Efeitos da variação da tarifa e da renda da população sobre a demanda de transporte público coletivo urbano no Brasil. Brasília, DF: Ipea, 2011. 34p. (Texto para discussão, n. 1595). Originalmente apresentada como artigo DOI: https://doi.org/10.4237/transportes.v20i1.464

CIDADE, Roberto Berttoni; Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa. Direito ao Transporte como Direito Fundamental Social. In: Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Brasília. 2016 DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.509

CLÈVE, C. M. A Eficácia Dos Direitos Fundamentais Sociais. Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, [S. l.], n. 8, p. 151–161, 2003. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/104. Acesso em: 02 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2003.n8.151-161

CLARK, Sarah Fernanda Pereira; Souza, Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de. O Transporte Público de qualidade como um direito previsto no Código De Defesa Do Consumidor. Anais da VIII Jornada de Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, 25 a 27 de agosto de 2017. Disponível em: https://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2017/pdfs/eixo11/otransportepublicopublicodequalidadecomoumdireitoprevistonocodigodedefesadoconsumidor.pdf. Acesso em: 15 fev. 2024

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 29 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

NÚBIA, Jhennifer. Estudantes denunciam superlotação em ônibus do Campus Unir em Porto Velho. G1, Porto Velho, 2023 Disponível em: <https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2023/07/05/estudantes-denunciam-superlotacao-em-onibus-do-campus-unir-em-porto-velho.ghtml>. Acesso em: 2 mar. 2024.

LENZA, Pedro. Direito constitucional. – 25. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

MEIRELLES, Hely Lopes, et al. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2003.

MENDES, G. F. A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Observatório da Jurisdição Constitucional, [S. l.], n. 2, 2013. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/915. Acesso em: 15 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.11117/1982-4564.06.17

SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

SIENA, Osmar; et al. Metodologia da Pesquisa Científica e Elementos para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. Belo Horizonte MG: Editora Poisson, 2024 DOI: https://doi.org/10.36229/978-65-5866-411-6

SILVA, J. A. B.; SILVA, S. Critérios de qualidade em serviços de transporte público urbano: uma contribuição teórica. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/bjpe/article/view/v4n1_6/pdf. Acesso em 05/01/2024.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A gramática dos Direitos Humanos. In: Revista do ILANUD, n° 17, São Paulo, 2001.