Revista da Emeron

Maurício Ferreira  Cunha; Jhonatta Braga Barros

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n33/2024/275/p170-184

Autores

Maurício Ferreira Cunha Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Jhonatta Braga Barros Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n33/2024/275/p170-184

Palavras-chave:

Competência do juízo, Execução, Cooperação processual, Foro competente, Tutela jurisdicional

Resumo

O artigo aborda a crise do inadimplemento obrigacional e a busca por mecanismos eficazes para a efetivação da tutela jurisdicional executiva. Discute-se a importância da competência do juízo na execução de sentenças e títulos extrajudiciais, destacando a necessidade de observância das normas processuais para evitar abusos e garantir a efetividade e celeridade processual. O papel cooperativo dos sujeitos processuais é enfatizado como essencial para a prevenção de nulidades e a promoção da duração razoável do processo. O estudo analisa a competência concorrente, a perpetuação da jurisdição e as implicações da escolha do foro pelo exequente, considerando os princípios da cooperação, boa-fé e adequação. A análise inclui a legislação vigente, doutrina e jurisprudência relevante, oferecendo uma visão crítica e propositiva para a aplicação prática das normas de competência na execução.

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Biografia do Autor

Maurício Ferreira Cunha, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoral - sem tese (Universidade de Girona - Espanha). Estágio de aperfeiçoamento (Tribunal de Justiça da União Europeia - Luxemburgo). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES em Doutorado Sanduíche (Universidade Nova de Lisboa - Portugal). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" (PUC/MINAS - campus Poços de Caldas). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). cunhaprocivil@gmail.com.

Jhonatta Braga Barros, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e especialista em Direito Processual Civil pela Estácio de Sá/CERS. É, também, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atuando nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública como Assessor e Conciliador. Autor de livro e artigos jurídicos. jhonattabarros@gmail.com.

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