Revista da Emeron

Edinaldo Rodrigues de Oliveira

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n34.v2/2024/390/p143-151

Autores

Edinaldo Rodrigues de Oliveira Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34.v2/2024/390/p143-151

Palavras-chave:

feminicídio, desaparecimento, latino-americana, violência, corpo

Resumo

A dinâmica legislativa atualmente presente na América Latina, que vem ampliando o conteúdo de normas objetiva e incorporando na sequência maior diversidade de formas reconhecidas de violências sexistas, responde num primeiro momento à necessidade de visibilizar e punir os perpetradores.

Contudo, mais do que uma (re)ação, o Estado deve se preocupar também em desenvolver as ferramentas que permitam diagnosticar com a maior precisão possível o evento, chancelando, neste terreno, a possibilidade de as violências contra o sexo feminino ser muito mais amplo do que os conceitos atualmente adotados.

Feminicídios, homicídios contra mulheres e desaparecimentos de mulheres e meninas estão umbilicalmente ligados e se constituem em um complexo fenômeno social que não pode ser tratado de modo separado.

O marco legislativo regulatório deve vir acompanhado de outras etapas, devidamente respaldado em evidências, que incorporem além das atividades de persecução penal, serviços essenciais de qualidade e prevenção daquela que pode ser considerada uma das epidemias mais danosas que se tem conhecimento.

Dito de outra forma, a violência de gênero, além de letal, persiste de maneira cruel e silenciosa na América Latina o que exige o empenho de todos – governos e sociedade – para frear o seu avanço destrutivo.

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Biografia do Autor

Edinaldo Rodrigues de Oliveira, Departamento de Polícia Federal, DPF, Brasil.

Policial Federal. Graduado em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal de Rondônia (1993), em Direito pela Faculdade de Ciências Exatas e Letras de Rondônia (2003). Especialização em Administração Pública (Fundação RioMar), Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho,; Especialização em Identificação Humana pela Academia Nacional de Polícia e Universidade de Brasíla (ANP/UnB; Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS - UNIR. Atividades exercidas e experiência: Ex-Chefe da Divisão de Enfermagem e Departamento de Enfermagem no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro em Porto Velho/RO; Ex-Conselheiro titular no Conselho de Enfermagem de Rondônia - Coren/RO. Advogado licenciado junto a OAB/RO; Presidente das Comissões Permanentes de Disciplina da Superintendência Regional em Rondônia desde o ano de 2009; Chefe da Unidade de Controle Interno da PF/RO desde o ano de 2020; Chefe do Núcleo de Identificação da PF/RO; Representante Setorial do Sistema Eletrônico de Informações SEI/PF/RO; Responsável pela Unidade de Gerência Estratégica PF/RO; Instrutor em cursos de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias ministrado na Escola do Judiciário (TRT14).

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