A PRISÃO CIVIL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores

  • Michael Lucas Coutinho Duarte Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia - Ifro

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n25/2019/208/p318-329

Palavras-chave:

Prisão, Princípios, Alimentos, Depositário, Processo, Civil

Resumo

A preocupação básica deste estudo é ilustrar como funciona a prisão civil no Novo Código de Processo Civil. Para isso, foi feita uma breve revisão sobre o é o direito processual civil. Em seguida, foram tratados temas como os princípios gerais e seus devidos sopesamentos. Outrossim, verificou-se a previsão legal, bem como jurisprudencial sobre tal instituto. Também foram tratados detalhadamente quais os tipos de prisão civil e, sendo possível, qual dessas possibilidades ainda existe. Por fim, esclarece-se que o presente estudo se embasou no posicionamento jurídico de renomados autores como Misael Montenegro Filho, Fredie Didier Júnior, dentre outros, bem como em decisões de tribunais e entendimentos jurisprudenciais.

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Biografia do Autor

Michael Lucas Coutinho Duarte, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia - Ifro

Pós-Graduado em Direito Processual Civil e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - UNISL. Técnico em Segurança do
Trabalho pelo Instituto Federal de Rondônia - IFRO.

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Publicado

07/31/2019

Como Citar

DUARTE, Michael Lucas Coutinho. A PRISÃO CIVIL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 25, p. 318–329, 2019. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n25/2019/208/p318-329. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/208. Acesso em: 18 jul. 2025.

Edição

n. 25 (2019)

Seção

Artigos

Categorias

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Copyright (c) 2019 Revista da Emeron

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