n. 26 (2019)

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DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019
Publicado: 12/20/2019

Edição completa

  • Semeando... Semeando...

    Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa
    7-9
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/34/p7-9

Artigos

  • O DEPOIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NOVOS PARADIGMAS COM A LEI 13.431/2017

    Cláudia Vieira Maciel de Sousa
    12-37
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/48/p12-37

  • DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DEPENDENTE COM NECESSIDADE ESPECIAL

    Flávio Henrique de Melo, Marcilene da Silva
    38-59
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/47/p38-59

  • REESTRUTURAÇÃO DA RELAÇÃO CONJUGAL Terapia Familiar Sistêmica Breve

    Jucerlânia da Silva Reinaldo Ribeiro, Philiane Ferreira Paulino da Silva
    62-85
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/46/p62-85

  • A (IN)VISIBILIDADE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO MADEIRA ANÁLISE DO REASSENTAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO TRIÂNGULO

    Elivânia Patrícia de Lima, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
    88-113
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/45/p88-113

  • A AGRESSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPERENDIVIDAMENTO

    Antônio Carlos Efing, Duília Sgrott Reis
    114-133
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/44/p114-133

  • A GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DE PENAS PECUNIÁRIAS A EXPERIÊNCIA DA VEPEMA PORTO VELHO

    Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, Ana Paula Baldez Santos
    134-153
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/43/p134-153

  • CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FLUXOGRAMA MÍNIMO E MÁXIMA EFETIVIDADE

    Cláudia Gonçalves Galinari, Cleber Silva e Moura, Diego Antunes Souza Carvalho, Juliano Juma Magalhães Costa, Lucas dos Santos Costa, Renata Cezário de Almeida Rodrigues
    154-183
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/42/p154-183

  • CONTRATAÇÃO DIRETA DO BUILT TO SUIT PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Edilene da Silva Lopes
    184-201
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/41/p184-201

  • LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JURISDICIONAL versus SEGREDO DE JUSTIÇA E DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL

    Péricles José Queiroz
    204-237
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/40/p204-237

  • O MODELO TRADICIONAL DE LICITAÇÃO E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    Vanessa Cristina Santiago Rivero, Pedro Henrique Moreira Simões
    238-269
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/39/p238-269

  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Instrumento de Efetividade do Princípio Constitucional da Presunção da Inocência. Um Estudo na Comarca de Porto Velho-RO

    Felipe Augusto Almeida do Nascimento
    270-292
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/38/p270-292

  • A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA INICIAL DE CONCILIAÇÃO E SUA EFICÁCIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL

    Jucileide do Carmo Rodrigues Moura, Anderson Pereira Charão
    294-315
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/37/p294-315

  • A TEORIA DOS JOGOS DE NASH UTILIZADA COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    Nilma Raidete Souto Dória
    318-337
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/36/p318-337

  • TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS O ATIVISMO JUDICIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

    Henry Sandres de Oliveira
    340-359
    DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/35/p340-359