No. 26 (2019)

• Semeando... Semeando...

  Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa

  7-9

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/34/p7-9

Artigos

• O DEPOIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NOVOS PARADIGMAS COM A LEI 13.431/2017

  Cláudia Vieira Maciel de Sousa

  12-37

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/48/p12-37

• DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DEPENDENTE COM NECESSIDADE ESPECIAL

  Flávio Henrique de Melo, Marcilene da Silva

  38-59

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/47/p38-59

• REESTRUTURAÇÃO DA RELAÇÃO CONJUGAL Terapia Familiar Sistêmica Breve

  Jucerlânia da Silva Reinaldo Ribeiro, Philiane Ferreira Paulino da Silva

  62-85

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/46/p62-85

• A (IN)VISIBILIDADE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO MADEIRA ANÁLISE DO REASSENTAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO TRIÂNGULO

  Elivânia Patrícia de Lima, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

  88-113

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/45/p88-113

• A AGRESSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPERENDIVIDAMENTO

  Antônio Carlos Efing, Duília Sgrott Reis

  114-133

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/44/p114-133

• A GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DE PENAS PECUNIÁRIAS A EXPERIÊNCIA DA VEPEMA PORTO VELHO

  Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, Ana Paula Baldez Santos

  134-153

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/43/p134-153

• CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FLUXOGRAMA MÍNIMO E MÁXIMA EFETIVIDADE

  Cláudia Gonçalves Galinari, Cleber Silva e Moura, Diego Antunes Souza Carvalho, Juliano Juma Magalhães Costa, Lucas dos Santos Costa, Renata Cezário de Almeida Rodrigues

  154-183

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/42/p154-183

• CONTRATAÇÃO DIRETA DO BUILT TO SUIT PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Edilene da Silva Lopes

  184-201

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/41/p184-201

• LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JURISDICIONAL versus SEGREDO DE JUSTIÇA E DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DIGITAL

  Péricles José Queiroz

  204-237

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/40/p204-237

• O MODELO TRADICIONAL DE LICITAÇÃO E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

  Vanessa Cristina Santiago Rivero, Pedro Henrique Moreira Simões

  238-269

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/39/p238-269

• AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Instrumento de Efetividade do Princípio Constitucional da Presunção da Inocência. Um Estudo na Comarca de Porto Velho-RO

  Felipe Augusto Almeida do Nascimento

  270-292

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/38/p270-292

• A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA INICIAL DE CONCILIAÇÃO E SUA EFICÁCIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL

  Jucileide do Carmo Rodrigues Moura, Anderson Pereira Charão

  294-315

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/37/p294-315

• A TEORIA DOS JOGOS DE NASH UTILIZADA COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

  Nilma Raidete Souto Dória

  318-337

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/36/p318-337

• TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS O ATIVISMO JUDICIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

  Henry Sandres de Oliveira

  340-359

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/35/p340-359