TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS

O ATIVISMO JUDICIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL

Autores

  • Henry Sandres de Oliveira Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/35/p340-359

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Poder Judiciário, Direitos Fundamentais

Resumo

Poder Judiciário tem tido destaque perante a sociedade. Nesse passo, a proatividade do mesmo causou o que se chama de Ativismo Judicial, que vem dividindo a opinião da comunidade jurídica. Nessa linha, surgem os institutos da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial, os quais servem como mitigadores do Ativismo Judicial. Diante desse quadro, destaca-se a Teoria dos Custos dos  Direitos, a qual defende a existência da relação entre eficiácia dos Direitos e os Recursos Públicos. Assim, a presente obra visa discutir, com base na Teoria dos Custos dos Direitos, o Ativismo Judicial, valorando a aplicação da Reserva do Possível e o Mínimo Existencial, fazendo o uso de dados bibliográfico, com metodologia dedutiva e qualitativa.

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Biografia do Autor

Henry Sandres de Oliveira, Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO

Pós-graduando no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado
de Rondônia – MP/RO.

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Publicado

04/14/2021

Como Citar

OLIVEIRA, Henry Sandres de. TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: O ATIVISMO JUDICIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. Revista da Emeron, Porto Velho/RO - Brasil, n. 26, p. 340–359, 2021. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n26/2019/35/p340-359. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/35. Acesso em: 18 jul. 2025.

Edição

n. 26 (2019)

Seção

Artigos

Categorias

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