Acceso a la Justicia en la Amazonia: la experiencia de los Foros Digitales implementados por el Tribunal de Justicia de Rondônia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2026.555.p86-106

Palabras clave:

acesso à justiça, fóruns digitais, inclusão digital, cidadania, transformação digital

Resumen

RESUMEN

El presente estudio analiza la experiencia de los Foros Digitales implementados por el Tribunal de Justicia del Estado de Rondônia y su contribución a la ampliación del acceso a la justicia, la inclusión digital y la efectividad de los derechos fundamentales en regiones caracterizadas por grandes distancias geográficas. La investigación examina los obstáculos enfrentados por las poblaciones que residen en localidades alejadas de las sedes judiciales y destaca la necesidad de acercar los servicios judiciales a los ciudadanos. Mediante una investigación bibliográfica y documental, con análisis de legislación, doctrina y documentos institucionales, se demuestra que los Foros Digitales constituyen una importante política pública destinada a democratizar el acceso a la justicia. Los resultados indican que el uso de la tecnología, asociado a una atención humanizada y a la presencia institucional, reduce las barreras geográficas, económicas y digitales, fortaleciendo la ciudadanía y la efectividad de los derechos fundamentales. Se concluye que la experiencia desarrollada en Rondônia puede servir de referencia para iniciativas similares en otras regiones del país, evidenciando que la transformación digital alcanza su finalidad cuando se pone al servicio de las personas y de sus derechos.

 

Palabras clave: acceso a la justicia; foros digitales; inclusión digital; ciudadanía; transformación digital.

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Biografía del autor/a

Oscar Francisco Alves Júnior, Poder Judiciário do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Mestre Profissional em Poder Judiciário (FGV Rio). Possui formação complementar pela Universidad de Salamanca (Espanha), MBA em Administração Pública pela FGV Rio, especialização em Direito pela EMERON. Bacharel em Direito pela ITE Bauru SP, Bacharel em Teologia pela UMESP. Integra a coordenação local e o corpo de professores orientadores do Programa de Mestrado Interinstitucional (MINTER) em Direito da Universidade Estácio de Sá, desenvolvido em Ji-Paraná/RO. Foi Diretor-Adjunto da Escola Nacional dos Magistrados Estaduais (ENAMAGES), nos triênios 2017-2020 e 2020-2023. Atuou como Coordenador da Pós-Graduação da EMERON em Ji-Paraná (de 2008 a 2013 e 2017). É Professor na EMERON e Juiz de Direito do TJ RO. É autor de publicações acadêmicas, articulando ensino, pesquisa e extensão em projetos voltados à cidadania, ao acesso à justiça e ao desenvolvimento sustentável, atuando em corpos editoriais e como parecerista ad hoc de periódicos científicos

Vinícius de Almeida Ferreira, Poder Judiciário do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Possui experiência profissional na advocacia, na atividade registral imobiliária, na procuradoria municipal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e na magistratura estadual. Atua nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, jurisdição, acesso à justiça e efetividade da prestação jurisdicional.

Eliel Batista Sales, Poder Judiciário do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça

Especialista em Processo Penal pelo Centro Universitário Estácio (UNIJIPA). Especialista em Gestão Cartorária pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI ULBRA). Servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 2003, atualmente Diretor da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná

Norivaldo José Ferreira, Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná

Especialista em Direito de Família e Sucessões (EBRADI/Centro Universitário UNA). Pós-graduando em Direito da Seguridade Social, Direito Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA). Advogado inscrito na OAB/RO, sócio do escritório Chagas Ferreira Advogados Associados. Professor e mediador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná.

Citas

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Publicado

2026-06-30

Cómo citar

ALVES JÚNIOR, Oscar Francisco; DE ALMEIDA FERREIRA, Vinícius; BATISTA SALES, Eliel; JOSÉ FERREIRA, Norivaldo. Acceso a la Justicia en la Amazonia: la experiencia de los Foros Digitales implementados por el Tribunal de Justicia de Rondônia. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, v. 36, n. 2, p. 86–106, 2026. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2026.555.p86-106. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/555. Acesso em: 7 sep. 2026.

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