LVIMENTO HUMANO DE AMARTYA SEN ANALYSIS OF THE PEDAGOGICAL NATURE OF SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES THROUGH AMARTYA SEN'S HUMAN DEVELOPMENT APPROACH
DOI:
https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n33/2024/270/p232-246Keywords:
Agent capacity, development, freedom, socio-educational measure, socio-educationAbstract
This study addresses some central concepts in the oeuvre of Indian economist Amartya Sen. The research aims to provide an overview of instrumental freedoms as factors in human development, and subsequently analyze the fulfillment of socio-educational measures from the perspective of development as a process of expanding freedoms. It is argued that through the enhancement of instrumental freedoms proposed by Sen, the socioeducand will have the conditions to fulfill their role as an agent in society, defining and pursuing personal goals, making choices that lead to their personal and social development. This article aims, therefore, to contribute to the understanding of how the theory of instrumental freedoms can enhance socioeducational practices, promoting a more comprehensive and effective approach in the context of human development. Regarding the methodology adopted, it is worth noting that the authors chose to use the inductive method, analyzing parts of a phenomenon and collecting them to form a general perception or conclusion, employing techniques such as reference analysis, categorization, operational concept definition, bibliographic research, and indexing.
Downloads
Metrics
References
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.
BRASIL. Lei Nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União, Brasília, 18 jan. 2012.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade. 4.ED.. Belo Horizonte: Fórum, 2019. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L1311. Acesso em: 10 set. 2023.
GARCIA, Denise Siqueira Schmitt; DETTONI, Jovanir Lopes; SOUZA, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria. A pobreza e a dimensão social da sustentabilidade. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 492–512, 2020. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/16860. Acesso em: 5 out. 2023.
BENDLIN, Samara Loss; GARCIA, Denise Siqueira Schmitt. Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 419–441, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v6n2.p419-441. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/6059. Acesso em: 28 set. 2023.
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo A. Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Teóricos e Práticos. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553621800/. Acesso em: 03 nov. 2023.
MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (Coord.); AMIN, Andréa Rodrigues; et al. Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos teóricos e práticos. 12 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
MARIOTTI, Humberto. Complexidade e sustentabilidade: o que se pode e o que não se pode fazer. São Paulo: Grupo GEN, 2013. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522479825/. Acesso em: 28 set. 2023.
MENDES, Jefferson Marcel Gross. Dimensões da Sustentabilidade. Revista das Facul-dades Integradas Santa Cruz de Curitiba – Inove. Curitiba, v. 7, n. 2, p. 49-59, 2009. Disponível em: <http://www.santacruz.br/v4/download/revista-academica/13/cap5.pdf>. Acesso em: 13 out. 2023.
OLIVEIRA, Cynthia Bisinoto Evangelista, et al. Socioeducação: origem, significado e implicações para o atendimento socioeducativo. In: Psicologia Em Estudo, v. 20, n. 4, p. 575-585, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v20i4.28456. Acesso em 01 nov. 2023.
PANSIERI, Flávio. Liberdade Como Desenvolvimento em Amartya Sen. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional , [S. l.], v. 8, n. 15, p. 453–479, 2020. Disponível em: https://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/153. Acesso em: 11 jan. 2024.
PANSIERI, Flávio. Liberdade como Justiça e desenvolvimento. 1.ED.. Belo Horizonte: Fórum, 2018. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L1722. Acesso em: 30 out. 2023.
PANSIERI, Flávio. A liberdade como direito fundamental ao desenvolvimento. Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, ano 12, n. 38, p. 239-263, jan./jun. 2018. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P136/E31740/79197?searchpage=1. Acesso em: 09 jan. 2024.
PIOVESAN, Flávia. Direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado [Coord.]. Direito ao desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. Editora Saraiva, 2023. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553624610/. Acesso em: 06 ago. 2023.
ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 2 ed. São Paulo: RT, 2011, p. 158.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Ideia de Justiça em Kant. 3 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L3945. Acesso em: 09 jan. 2024.
VIANNA, Guaraci. Direito infantojuvenil: teoria, prática e aspectos multidisciplinares. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.
WEDY, Gabriel. Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: direitos fundamentais e justiça. Belo Horizonte: Fórum, 2016. Disponível em: https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/136. Acesso em: 11 out. 2023.
WEIS, Carlos. Direitos humanos contemporâneos. 2. ed., 2. tir. São Paulo: Malheiros, 2011.
SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SEN, Amartya. Rationality and Freedom. Cambridge: Harvard University Press, 2004.
TELLES JÚNIOR, Goffredo. Carta aos brasileiros. Disponível em www.goffredotellesjr.adv.br. Acesso em 10 jan. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Conference Proceedings Volume
Section
License
Copyright (c) 2024 ROSANA CRISTINA KOPPENHAGEN
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A publicação se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortogramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores;
- As provas finais não serão enviadas aos autores;
- Os originais não serão devolvidos aos autores;
- Os autores mantém os direitos totais sobre seus trabalhos publicados na Revista da Emeron, ficando sua reimpressão total ou parcial, depósito ou republicação sujeita à indicação de primeira publicação na revista, por meio da licensa está licenciada sob CC BY-NC-SA 4.0;
- Deve ser consignada a fonte de publicação original;
- As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade;
- Cada autor receberá dois exemplares da revista, caso esteja disponível no formato impresso.
