OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NO SISTEMA DA JUSTIÇA ITINERANTE NO ESTADO DE RONDÔNIA

Victoria Soato Marin Diniz Grangeia; Breno Azevedo Lima

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/18/p49-79

OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NO SISTEMA DA JUSTIÇA ITINERANTE NO ESTADO DE RONDÔNIA

Authors

Victoria Soato Marin Diniz Grangeia FCR/Direito
Breno Azevedo Lima FCR/Direito

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/18/p49-79

Keywords:

Justiça, Itinerante, Impactos, Covid-19

Abstract

A pesquisa aborda os efeitos decorrentes da pandemia denominada Covid-19 no sistema de resolução de conflitos oferecido pela Justiça Rápida Itinerante no estado de Rondônia, e propõe soluções para o problema advindo da suspensão de oferta desse serviço jurisdicional que visa a atender as populações carentes. Mudanças no funcionamento do programa Operação Justiça Itinerante em tempos de pandemia do coronavírus serão necessárias a fim de garantir o direito fundamental de acesso à justiça às populações vulneráveis. A metodologia usada para a construção do texto foi a pesquisa bibliográfica e o método indutivo.

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Author Biographies

Victoria Soato Marin Diniz Grangeia, FCR/Direito

Discente do Curso de Graduação em Direito, 10º período, da Faculdade Católica de Rondônia – FCR

Breno Azevedo Lima, FCR/Direito

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI, Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade Católica de Rondônia- FCR e Faculdade de Rondônia – FARO

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Published

2021-04-14

How to Cite

SOATO MARIN DINIZ GRANGEIA, Victoria; AZEVEDO LIMA, Breno. OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NO SISTEMA DA JUSTIÇA ITINERANTE NO ESTADO DE RONDÔNIA. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, n. 27, p. 49–79, 2021. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n27/2020/18/p49-79. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/18. Acesso em: 11 feb. 2026.

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Conference Proceedings Volume

No. 27 (2020)

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