Revista da Emeron

Glenda Albuquerque Silva; Rafael Mendes Feitosa

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/241/p64-89

Autores

Glenda Albuquerque Silva Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO
Rafael Mendes Feitosa Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/241/p64-89

Palavras-chave:

Meio ambiente, Sustentabilidade, Recursos Hídricos, Justiça socioecológica, Ministério Público

Resumo

Este trabalho analisa criticamente a atuação dos órgãos executores ambientais no Projeto Renascer das Águas em Cacoal/RO, buscando um novo paradigma baseado na reestruturação das políticas públicas e na promoção da cidadania. A pesquisa é de natureza mista, com abordagem aplicada e objetivo descritivo e intervencionista. Os procedimentos utilizados foram predominantemente bibliográficos, documentais e de estudo de caso com dados obtidos da 1ª Promotoria de Justiça de Cacoal. A pesquisa identifica as dificuldades enfrentadas pelos pequenos proprietários rurais e indica modestos avanços na conscientização ambiental dos gestores e da população, embora ainda distantes das normas e políticas ideais, o que requer a intervenção do Ministério Público. Conclui-se que há uma necessidade iminente de uma reestruturação sistemática e regionalizada para garantir o desenvolvimento sustentável da região, justiça socioecológica e segurança jurídica.

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Biografia do Autor

Glenda Albuquerque Silva, Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO

Assistente de Promotoria de Justiça (MPRO). Pós-graduanda Stricto-Sensu Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Público pela Universidade ESTÁCIO de SÁ/ CERS. Bacharela em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Cursando Prática Jurídica em Direito Médico. Prática Jurídica em Direito Civil.

Rafael Mendes Feitosa, Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2009). Atualmente é servidor com função jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.Especialista em Direito Civil e Processo Civil - (2012/UNESC - União das Escolas Superiores de Cacoal).Mestrando em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS/2022.

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