Archives
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Dossiê - Justiça Restaurativa
Vol. 35 No. 2 (2025)This special issue of the Emeron Journal explores Restorative Justice (RJ) not merely as a set of techniques, but as a living ethical-political paradigm rooted in dialogue, accountability, and the healing of social ties.
Aligned with the National Council of Justice (CNJ) Resolution No. 225/2016, this collection brings together empirical analyses and theoretical reflections on the "possible justices" built within the Brazilian landscape—from the riverside communities of the Amazon to the complexities of the urban prison system.
Key Highlights:-
Territorial Diversity: Insights into projects like Vozes da Floresta (Voices of the Forest) and ASAS, applying RJ in traditional communities and public schools.
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Critical Perspective: Academic scrutiny of the limits and tensions of institutionalizing RJ within historically punitive and exclusionary legal structures.
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Social Impact: Discussions on gender-based violence, reflexive groups for men, victim support policies, and the role of restorative practices in promoting a culture of peace.
This dossier reaffirms the Judiciary's role as a facilitator of care and social co-responsibility, offering essential resources for judges, researchers, and policymakers committed to a more human and relational justice system.
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Revista da Emeron
No. 35 (2025)APRESENTAÇÃO
A 35ª edição da Revista da Emeron marca um novo ciclo de aprofundamento do compromisso institucional com a produção científica voltada aos desafios contemporâneos da justiça. Neste volume, composto por duas seções — artigos aprovados em fluxo contínuo e o dossiê temático “Direito Penal Contemporâneo na Amazônia: Criminalidade, Direitos Fundamentais e Justiça Social” —, reúnem-se reflexões críticas que percorrem os direitos fundamentais, a política criminal e os impactos das tecnologias digitais no campo jurídico, com especial atenção à realidade amazônica. -
Dossiê
No. 34.v2 (2024)O V Congresso Internacional DHJUS - Justiça, Democracia e Igualdade Social foi um evento realizado pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - PPG/DHJUS, e ocorreu nos dias 13, 14 e 15 de março de 2024, em Porto Velho, Rondônia, na modalidade presencial.
Organizado pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR, em parceria com a Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON/Tribunal de Justiça de Rondônia-TJRO, Ministério Público de Rondônia - MPRO, Defensoria Pública de Rondônia DPERO e Ministério Público do Trabalho 14ª Região RO/AC, o PPG/DHJUS tem o objetivo de formar os integrantes das instituições do sistema de justiça da Amazônia Ocidental para atuar diante dos desafios contemporâneos enfrentados no exercício da jurisdição e no desenvolvimento dos indicadores de direitos humanos.
O V Congresso DHJUS debateu temas relacionados à interação entre a forma atual dos regimes democráticos, a defesa e a promoção dos direitos humanos, as condições para que isso ocorra por meio das instituições do sistema de justiça; e a inclusão social - tema de grande relevância na atualidade, na pauta dos Direitos Humanos.
Em 2024, o V Congresso Internacional DHJUS apresentou conferências internacionais e nacionais, simpósios internacionais e nacionais, oficinas de pesquisa, mesas-redondas e Grupos de Trabalhos (GTs) sobre as condições necessárias para fortalecer a Justiça e promover a democracia justa e próspera; como também refletir sobre os desafios para combater a desigualdade social no Brasil, as políticas públicas para a promoção das igualdades sociais considerando para isso um desafio global, nacional e regional.
As Organizadoras
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Revista da Emeron (Dossiê DHJUS)
No. 32 (2023)DOSSIÊ TEMÁTICO - DHJUS
A proposta deste dossiê, na revista científica da Escola da Magistratura de Rondônia (EMERON), aborda um tema de suma importância e atualidade: “Sustentabilidade, Sociedade & Desenvolvimento na Amazônia Ocidental”, coordenado pelos professores Doutores Arlen José Silva de Souza, Thais Bernardes Maganhini e Aparecida Luzia Alzira Zuin.
Assim, esta publicação é um recurso valioso para estudantes, acadêmicos, profissionais dos direitos humanos, do direito ambiental, do direito da cidade e outros, porque a proposta foi, justamente, trazer aos interessados a interconexão entre o direito, a sociedade e a justiça na região amazônica. Por isso, de sua relevância acadêmica, este dossiê também serve como uma ferramenta prática para a tomada de decisões políticas e jurídicas no contexto amazônico.
Professores Doutores
Aparecida Luzia Alzira Zuin
Arlen José Silva de Souza
Thaís Bernardes Maganhin -
No. 31 (2023)
É com grande entusiasmo que apresentamos aos leitores desta revista científica as teses de doutorado desenvolvidas pelos(as) Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Os(as) Autores (as) exploraram temas abrangentes e pertinentes, abordando questões que variam desde a política pública para adolescentes infratores em Porto Velho/RO, até o sistema penitenciário federal e sua influência nas facções criminosas. Nossos(as) autores(as) mergulharam a fundo na análise de tópicos complexos, como a compreensão do direito penal culturalmente motivado no contexto das populações ribeirinhas de Rondônia. Além disso, a revista inclui estudos detalhados sobre mediação judicial em contextos familiares, a política de desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira e a complexa relação entre a Amazônia e o direito transnacional. Essas contribuições prometem expandir nosso entendimento sobre questões críticas no âmbito do direito e fornecer insights valiosos para profissionais, estudiosos e interessados nesses tópicos diversos. Nossa revista está comprometida em promover o conhecimento e a pesquisa e estas propostas refletem o nosso compromisso contínuo com a excelência na difusão de informações jurídicas relevantes e oportunas.
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