Revista da Emeron

Leonardo Leite Mattos e Souza

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n35/2025/415/p232-261

Autores

Leonardo Leite Mattos e Souza Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n35/2025/415/p232-261

Palavras-chave:

Redes de proteção, Justiça social, Grupos vulneráveis, Direitos fundamentais, Desjudicialização

Resumo

Este artigo explora o papel das redes municipais de proteção no apoio a famílias, grupos vulneráveis ou em situação de risco, destacando sua importância para o acesso efetivo à justiça social. Utilizando abordagens qualitativa e interpretativa, ações intersetoriais de órgãos locais são analisadas como meios de garantira de direitos fundamentais sociais mínimos. Os resultados mostram que essas redes promovem direitos humanos sem a necessidade de judicialização da vida, oferecendo respostas mais rápidas e adequadas, o que favorece a coesão familiar e reduz desigualdades. Conclui-se, pois, que a atuação direta dessas redes constitui direito fundamental, de modo que a inércia estatal representa grave déficit normativo. Assim, o fortalecimento dessas redes consolida políticas públicas eficazes, democratiza direitos e previne riscos sociais, promovendo a dignidade humana e uma sociedade equitativa.

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Biografia do Autor

Leonardo Leite Mattos e Souza, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, TJ/RO, Brasil.

Possui graduação em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pelo Instituto Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO - ILES/ULBRA (2001). Foi estagiário do Ministério Público, Advogado, Conciliador e Assessor de Juiz do TJRO (1999-2005). Atualmente é Juiz de Direito (Magistrado) desde 2005, titular da 2 Vara Cível da comarca de Ji-Paraná/RO (3 entrância) desde 2022, atuando com competência genérica cível, administrativa, tributária, constitucional e competência exclusiva para casos envolvendo matérias relacionadas à infância e juventude (Juizado da Infância e Juventude). Na cidade de Rolim de Moura/RO, foi professor de graduação em Direito nas faculdades FAROL e São Paulo, com atuação nas área do Direito Civil e Hermenêutica Jurídica. Foi professor de pós-graduação na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, trabalhando com as disciplinas de Direito Eleitoral e Hermenêutica Jurídica. Foi orientador e formador da EMERON. Foi Juiz Eleitoral. Tem experiência e especialização na área de Direito, com ênfase em Direito Privado - Pós-graduação lato sensu/MBA (FGV), com extensões na Faculdade de Direito de Lisboa/Portugal e na Universidade da Califórnia (Irvine/EUA). Mestrando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa - UAL/Portugal (especialização suspensa). leonardosouza@tjro.jus.br.

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