Revista da Emeron

Arcelino Leon; Rosalina Nantes

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/382/p386-402

Autores

Arcelino Leon Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Rosalina Nantes Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n34/2024/382/p386-402

Palavras-chave:

Direito Constitucional Ecológico, Biopirataria, Amazônia, Biodiversidade, Governança Ambiental

Resumo

Este estudo aborda a interseção entre o Direito Constitucional Ecológico e as violações decorrentes da biopirataria na Amazônia, focando na exploração não autorizada de recursos vegetais. Analisa-se a eficácia do Direito Constitucional Ecológico como ferramenta para combater a biopirataria, destacando os artigos 231, §2º e §6º e 225, §4º da Constituição Federal. A pesquisa, baseada em abordagens bibliográficas e jurisprudenciais, examina as consequências socioeconômicas e para a biodiversidade advindas da biopirataria, e propõe estratégias integradas de conservação. Os resultados apontam para a necessidade de fortalecer a legislação e promover a governança ambiental como meios eficazes de proteção do ecossistema amazônico e de seus habitantes.

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Biografia do Autor

Arcelino Leon, Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1997). Atualmente é advogado - Escritório de Advocacia. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Políticas Públicas na Amazônia Ocidental.

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