La victimología en la justicia restaurativa: implementación, retos y resultados dentro del Ministerio Público

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2025.478.p135-159

Palabras clave:

Justicia restaurativa, Victimología, Ministerio Público, Núcleo de Apoyo a las Víctimas (NAV)

Resumen

Este artículo propone una reflexión sobre la intersección entre la Justicia Restaurativa (JR) y la Victimología, a partir de la experiencia del Núcleo de Apoyo a las Víctimas (NAV) del Ministerio Público del Estado de Río de Janeiro (MPRJ). En un contexto marcado por altos índices de violencia y por la histórica marginación de la víctima en el sistema penal, la JR surge como una alternativa al modelo retributivo, al proponer la escucha activa, la responsabilización voluntaria y la participación comunitaria. La Victimología, por su parte, contribuye a reposicionar a la víctima como sujeto de derechos, rompiendo con la lógica de la revictimización. El NAV/MPRJ actúa como una práctica parcialmente restaurativa al ofrecer apoyo psicosocial y jurídico a las víctimas directas e indirectas de delitos y de violencia estatal, con base en resoluciones institucionales y directrices de derechos humanos. El artículo utiliza el método cartográfico para acompañar los efectos de la experiencia práctica y de la investigación bibliográfica, destacando los desafíos enfrentados, como la interiorización del servicio, la capacitación de los equipos y los dilemas éticos en la actuación psicosocial. Se concluye que la articulación entre JR y Victimología fortalece el protagonismo de la víctima y contribuye a la construcción de prácticas más humanas, sensibles y eficaces en el ámbito del Ministerio Público

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

AlVES, J.; SANTOS, D.; FLORES, A. A LEI N.o 13.718/2018 E AS NOVAS PRÁTICAS PENAIS CONTRADITÓRIAS AOS AVANÇOS VITIMOLÓGICOS. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://cidh2019.wordpress.com/wp-content/uploads/2019/11/bn_09_06.pdf>. Acesso em: 10 out. 2025.

BARROS, F. D. M. A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 13, p. 309, 4 fev. 2014.

Autor, E. S. “Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro – Cartografia de um começo - diferentes perspectivas”. UFRJ: [s.n.].2019

CELESTE, M. JUSTIÇA RESTAURATIVA. REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA, v. 1, n. 1, p. 141–158, 15 fev. 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). RESOLUÇÃO No 225, DE 31 DE MAIO DE 2016. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/files/compilado160827202007275f1efbfbf0faa.pdf>. Acesso em: 13 out. 2025.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Guia de atuação do Ministério Público na proteção e amparo as vítimas de criminalidade. Disponível em: < https://www.cnmp.mp.br/defesadasvitimas/referencias-publicacoes/25-ministerio-publico/112-guia-pratico-de-atuacao-do-ministerio-publico-na-protecao-e-amparo-as-vitimas-de-criminalidade-cnmp>. Acesso em 30 de out de 2025.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Guia de Atuação Resolutiva da Corregedoria Nacional do Ministério Público - Volume 3 - Guia de Práticas Restaurativas - Conselho Nacional do Ministério Público. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/publicacoes/245-cartilhas-e-manuais/17117-guia-de-atuacao-resolutiva-da-corregedoria-nacional-do-ministerio-publico-volume-3-guia-de-praticas-restaurativas>.

DA COSTA, F. J.; SANTOS MARTINS D’AURIA, P. APOIO ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE CRIMES CONTRA A VIDA E O ATENDIMENTO INTEGRAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA. REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA, v. 1, n. 1, p. 159–172, 15 fev. 2023.

DANIELA DE OLIVEIRA MAROUBO. Vista do A retomada do protagonismo da vítima no processo penal por meio da justiça restaurativa. Disponível em: <https://revista.provitima.org/ojs/index.php/rpv/article/view/70/52>. Acesso em: 8 out. 2025.

EDUARDO PASSOS VIRGÍNIA KASTRUP SILVIA TEDESCO. Editora Sulina | Livro Pistas do Método da Cartografia - Vol. 2 - Eduardo Passos. Disponível em: <https://www.editorasulina.com.br/detalhes.php?id=652>. Acesso em: 14 out. 2025.

EDUARDO PASSOS VIRGÍNIA KASTRUP LILIANA DA ESCÓSSIA. PISTAS DO MÉTODO DA CARTOGRAFIA Pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. [s.l: s.n.].

EULLER XAVIER CORDEIRO. A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL. Disponível em: <https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/cc949804-e9d6-4993-be09-0558155706f7/content>.

INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICO. Segurança em Números 2025 (ano-base 2024) | ISP. Disponível em: <https://www.rj.gov.br/isp/node/1507>.

LEONARDO SICA. JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. [s.l: s.n.]. Acesso em: 9 out. 2025.

LIMA, G. C. Vitimologia aplicada à idosos pela saúde complementar. REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA, v. 3, n. 1, 27 fev. 2025.

MAZUKYEVICZ RAMON SANTOS DO NASCIMENTO SILVA, RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA E TÂMISA RÚBIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA. Vista do Justiça restaurativa: a construção de um novo paradigma de justiça no Brasil | Direito e Desenvolvimento. Disponível em: <https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/420/343>. Acesso em: 9 out. 2025.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Memorial Vidas Marcadas - MPRJ. Disponível em: <https://www.mprj.mp.br/conheca-o-mprj/memorial-vidas-marcadas>. Acesso em: 15 out. 2025.

MINISTERIO PUBLICO. Conselho Nacional do Ministério Público - Início. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/images/noticias/2019/dezembro/Guia_Pr%C3%A1tico_de_Atua%C3%A7%C3%A3o_do_MP_na_Prote%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0s_V%C3%ACtimas_de_Criminalidade_digital.pdf>.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESOLUÇÃO GPGJ no 2.411, DE 22 DE ABRIL DE 2021. , 22 abr. 2021b.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RESOLUÇÃO GPGJ no 2.534, DE 02 DE JUNHO DE 2023. , 2 jun. 2023.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ. ADPF 635 - MPRJ. Disponível em: <https://www.mprj.mp.br/adpf-635>. Acesso em: out. 15DC.

MOREIRA, H.; DIAS, P. C. VEDAÇÃO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E À REVITIMIZAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA, v. 1, n. 2, 30 ago. 2023.

MOTA, I. L. Breves linhas sobre vitimologia, redescobrimento da vítima e suas várias faces: algumas questões relevantes. Revista Jurídica da Presidência, v. 13, n. 101, p. 629, 24 jan. 2012.

ONU. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | As Nações Unidas no Brasil. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs>.

PAULO BUENO DE AZEVEDO. Vista do JUSTIÇA RESTAURATIVA E A BUSCA DO PROTAGONISMO ESQUECIDO DA VÍTIMA. Disponível em: <https://revista.provitima.org/ojs/index.php/rpv/article/view/9/22>. Acesso em: 8 out. 2025.

PEDRO SCURO NETO. ‪O enigma da esfinge. Uma década de justiça restaurativa no Brasil‬. Disponível em: <https://scholar.google.com/citations?view_op=view_citation&hl=pt-BR&user=HVwP82EAAAAJ&citation_for_view=HVwP82EAAAAJ:_kc_bZDykSQC>. Acesso em: 9 out. 2025.

PRUDENTE, N.; SABADELL, A. MUDANÇA DE PARADIGMA: JUSTIÇA RESTAURATIVARevista Juridica Cesumar. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/719>. Acesso em: 8 out. 2025.

SEFFRIN, C. A TUTELA DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS DE CRIME POR INTERMÉDIO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA, v. 1, n. 2, 30 ago. 2023.

TIBES DE MORAES, F.; MICHALSKI DE ALMEIDA BERTOLLA, L. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA A SER APLICADA NO CAMPO DA VITIMOLOGIA. Faz Ciência, v. 18, n. n. 27, p. 176–190, 2016.

Publicado

2026-02-26

Cómo citar

CARVALHO DA SILVA, Quézia Wanny; RIBEIRO DA SILVA, Aline; SANTOS CARDOSO , Esley. La victimología en la justicia restaurativa: implementación, retos y resultados dentro del Ministerio Público. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, v. 35, n. 2, p. 135–159, 2026. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2025.478.p135-159. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/478. Acesso em: 27 feb. 2026.

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.