APAC: alternativa na execução penal na Comarca de Ji-Paraná/RO

Oscar Francisco  Alves Júnior

doi:10.62009/Emeron.2764.9679.v1.2026.463.p11-40

Authors

Oscar Francisco Alves Júnior Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v1.2026.463.p11-40

Abstract

This article examines the implementation of the APAC (Association for the Protection and Assistance to Convicts) Method in Ji-Paraná, Rondônia, Brazil, as an alternative to the traditional prison system. It aims to assess the method's effectiveness in mitigating issues such as prison overcrowding, violence, and high recidivism rates. The methodology employed bibliographic review and documentary analysis, focusing on APAC's practical application and its outcomes. Findings indicate APAC's promising impact on reducing recidivism and fostering social reintegration, attributed to its humanized approach and robust community engagement. The study concludes that, despite certain limitations, the APAC method presents a viable and more humane alternative for penal execution, demonstrating significant potential for broader implementation.

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Author Biography

Oscar Francisco Alves Júnior, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2019). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2008). Mestrado Profissional em Poder Judiciário (2010). Postgrado pela Fundación General Universidad de Salamanca/España - USAL (2011). MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2009). Especialização pela Faculdade Integrada de São Carlos - FADISC (1996). Bacharel em Teologia pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP (2014). Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE (1992). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia desde 2001. Diretor-Adjunto da Escola Nacional dos Magistrados Estaduais (ENAMAGES). Coordenador da Pós-Graduação da Escola da Magistratura em Ji-Paraná (de 2008 a 2013 e 2017). Membro da Turma Recursal (de 2006 a 2013). Juiz Eleitoral (de 2009 a 2011). Professor na Escola da Magistratura (desde 2005). Professor na Pós-Graduação e graduação do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (desde 2005)

References

ANDRADE, Durval Ângelo. APAC: a face humana da prisão. 3. Ed. Belo Horizonte: Expressa, 2015.

ALVES. Jaqueline Nunes Pereira. A execução penal à luz do método APAC: uma análise da unidade em Ji-Paraná. 2016.

ALVES JUNIOR, Oscar Francisco. APAC: Inovação e Humanização no Sistema Prisional. Recanto das Letras, 2024. Disponível em https://www.recantodasletras.com.br/artigos-de-direito/8047612. Acesso em: 14 jun. 2025.

ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; COSTA, Bethânia S. A taxonomia da saída temporária: uma análise na Comarca de Alta Floresta D'Oeste (RO), de 2013 a 2015. ISSN 1518-4862, Jus Navegandi 5120, ano 22, 2017. Disponível em https://www.academia.edu/44151855/A_taxonomia_da_sa%C3%ADda_tempor%C3%A1ria_uma_an%C3%A1lise_na_Comarca_de_Alta_Floresta_DOeste_RO_de_2013_a_2015. Acesso em: 28 jul. 2025.

ALVES JUNIOR, Oscar Francisco; ROCHA, Camila S.F. & OLIVEIRA, Rosane S. Sistema Prisional na Comarca de Ji-Paraná/Rondônia: Desafios e Possibilidades. VII Congresso Brasileiro de Direito Penal, Natal, 2022. Disponível em https://www.academia.edu/91666574/Sistema_Prisional_na_Comarca_de_Ji_Paran%C3%A1_Rond%C3%B4nia_Desafios_e_Possibilidades. Acesso em: 09 ago. 2025.

ARAKI, Eiko Danieli Vieira; VASCONCELLOS, Patrícia Mara Cabral de. VOLUNTARIADO E METODOLOGIA APAC: análise da experiência da Apac Ji-Paraná. Revista da Emeron, Porto Velho, v.35, n.420, p.315-341, 2025. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n35/2025/420/p315-341. Acesso em: 22 jul. 2025

BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos Delitos e das Penas. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. 20ª ed. rev. e ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei de Execução Penal. Lei n.7210 de 11 de julho de 1984. Rio de Janeiro.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus n. 142.513/ES. Rel. Min. Nilson Naves. Sexta Turma. Julgado em 23 mar. 2010. DJe 10 maio 2010. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=200901410634&dt_publicacao=10/05/2010. Acesso em: 25 set. 2025.

CALDEIRA, César. Caso do Carandiru: um estudo sociojurídico. 2000. Disponível em:< https://www.academia.edu/74813810/CASO_DO_CARANDIRU_UM_ESTUDO_S%C3%93CIO_JUR%C3%8DDICO > . Acesso em: 17 mai. 2025.

CJP, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho e Justiça Global. Presídio Urso Branco: a institucionalização da barbárie. 2007. Disponível em:< http://www.observatoriodeseguranca.org/files/Relatorio_Presidio_Urso_Branco-a_institucionalizacao_da_barbarie_2007.pdf > . Acesso em: 22 abr. 2025.

COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ da Arquidiocese de Porto Velho; JUSTIÇA GLOBAL. Presídio Urso Branco: a institucionalização da barbárie. Porto Velho: CJP; Justiça Global, 2007. Disponível em: https://www.global.org.br/wp/wp-content/uploads/2023/11/2007-Urso-Branco.pdf. Acesso em: 05 out. 2025.

COSTA, Tailson Pires. A dignidade da pessoa humana diante da sanção penal. São Paulo: Fiúza Editores, 2004.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 20ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.

GRECO, Rogério. Sistema Prisional: colapso atual e soluções alternativas. – 2ª ed. Rev., ampl. e atual. - Niterói, RJ:Impetus, 2015.

INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias até Junho de 2017. Disponível em:< https://www.conjur.com.br/dl/infopen-levantamento.pdf> Acesso em: 07 jun. 2025.

INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias até Junho de 2014. 2015. Disponível em:< http://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf.> Acesso em: 01 mai. 2025.

MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado. Parte geral. 8ª ed. rev., atual. e ampl. v.1. E-book. São Paulo: Método, 2014.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP). RELIPEN 2º semestre 2024: Dados Estatísticos do Sistema Penitenciário. Brasília, DF: MJSP, 2025.

OTTOBONI, Mário. Parceiros da ressurreição: jornada de libertação com Cristo e curso intensivo de conhecimento e aperfeiçoamento do Método APAC, especialmente para presos. São Paulo: Paulinas, 2004.

OTTOBONI, Mário. Vamos matar o criminoso? Método APAC. – 4. Ed. – São Paulo: Paulinas, 2014.

PROGRAMA NOVOS RUMOS. Todo homem é maior que seu erro. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2011.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES. APAC - Associação De Proteção E Assistência Aos Condenados Do Município De Ji-Paraná – 2017.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). Handbook on Restorative Justice Programmes. 2. ed. Vienna: United Nations, 2020. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/20-01146_Handbook_on_Restorative_Justice_Programmes.pdf. Acesso em: 27 out. 2025.