Revista da Emeron

Oscar Francisco  Alves Júnior

doi:10.62009/Emeron.2764.9679.v1.2026.463.p11-40

Autores/as

Oscar Francisco Alves Júnior Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v1.2026.463.p11-40

Resumen

Este artículo analiza la implementación del Método APAC (Asociación de Protección y Asistencia a los Condenados) en Ji-Paraná, Rondonia, como una alternativa al sistema penitenciario tradicional brasileño. El objetivo es evaluar la eficacia del método en la mitigación del hacinamiento, la violencia y la alta reincidencia carcelaria. La metodología se basó en una revisión bibliográfica y un análisis documental, explorando la aplicación práctica y los resultados del modelo APAC. Los resultados revelan el impacto prometedor de la APAC en la reducción de la reincidencia y en la reinserción social, promoviendo un enfoque humanizado con un fuerte apoyo comunitario. Se concluye que, a pesar de sus limitaciones, el método APAC ofrece una alternativa viable y más humana para la ejecución penal, con un alto potencial de expansión.

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Biografía del autor/a

Oscar Francisco Alves Júnior, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2019). Mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2008). Mestrado Profissional em Poder Judiciário (2010). Postgrado pela Fundación General Universidad de Salamanca/España - USAL (2011). MBA em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2009). Especialização pela Faculdade Integrada de São Carlos - FADISC (1996). Bacharel em Teologia pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP (2014). Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE (1992). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia desde 2001. Diretor-Adjunto da Escola Nacional dos Magistrados Estaduais (ENAMAGES). Coordenador da Pós-Graduação da Escola da Magistratura em Ji-Paraná (de 2008 a 2013 e 2017). Membro da Turma Recursal (de 2006 a 2013). Juiz Eleitoral (de 2009 a 2011). Professor na Escola da Magistratura (desde 2005). Professor na Pós-Graduação e graduação do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (desde 2005)

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