A vitimologia na justiça restaurativa: implementação, desafios e resultados dentro do Ministério Público

Resumo

O presente artigo propõe uma reflexão sobre a interseção entre a Justiça Restaurativa (JR) e a Vitimologia, a partir da experiência do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Em um cenário marcado por altos índices de violência e pela histórica marginalização da vítima no sistema penal, a JR surge como uma alternativa ao modelo retributivo, ao propor a escuta ativa, a responsabilização voluntária e o envolvimento da comunidade. A Vitimologia, por sua vez, contribui para reposicionar a vítima como sujeito de direitos, rompendo com a lógica da revitimização. O NAV/MPRJ atua como uma prática parcialmente restaurativa ao oferecer acolhimento psicossocial e jurídico às vítimas diretas e indiretas de crimes e de violência de Estado, com base em resoluções institucionais e diretrizes de direitos humanos. O artigo utiliza o método da cartografia para acompanhar os efeitos da experiência prática e da pesquisa bibliográfica, destacando os desafios enfrentados, como a interiorização do atendimento, a capacitação das equipes e os dilemas éticos na atuação psicossocial. Conclui-se que a articulação entre JR e Vitimologia fortalece o protagonismo da vítima e contribui para a construção de práticas mais humanas, sensíveis e eficazes no âmbito do Ministério Público.