Atuação psicossocial junto a pessoas em cumprimento de medida de segurança: avanços obtidos a partir de um trabalho conector entre profissionais e dispositivos de saúde mental

Zeno Germando de Souza Neto; Karine Moreno Pereira Santos

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n35/2025/344/p11-25

Authors

Zeno Germando de Souza Neto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO https://orcid.org/0000-0002-1809-1743
Karine Moreno Pereira Santos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDONIA https://orcid.org/0009-0009-9631-9377

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n35/2025/344/p11-25

Keywords:

Psychosocial Action, Security Measure, Mental health

Abstract

This article addresses psychosocial action with people undergoing security measures for hospitalization in Porto Velho/RO based on the work experience of the Psychosocial Support Center for the Execution of Sentences and Alternative Measures (NUPS-EPMA) of the State Judiciary. from Rondônia. Having as institutional support Resolution No. 487/2023 of the National Council of Justice, the guidelines of the Monitoring and Inspection Group of the Prison and Socio-Educational System of Rondônia (GMF) and the Interinstitutional State Committee for Monitoring Anti-Asylum Policy (CEIMPA), presents the connecting work carried out with mental health professionals and devices in the municipality and state. In the format of an analytical-descriptive essay, an experience report is used to present the results, concluding that the connecting action of the NUPS with the support of the Court of Execution of Sentences has created conditions for judicial patients, previously neglected, receive appropriate care.

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Author Biographies

Zeno Germando de Souza Neto, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS)

Psicólogo Jurídico do NUPS-EPMA

Karine Moreno Pereira Santos, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDONIA

Assistente Social no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestranda no Programa de Pós-Graduação Scrito-Sensu em Direitos Humanos e Desenvolvimentos da Justiça (PPG/DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Serviço Social no Sociojurídico e a Atuação Profissional no Sistema de Garantia de Direitos pela Faculdade São Vicente/Unialphaville (2020 - 2021). Especialista em Terapia Familiar Sistêmica pelo Centro de Formação e Estudos Terapêuticos da Família (2018 - 2019). Especialista em Saúde do Adulto e do Idoso pelo Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso com Ênfase em Atenção Cardiovascular, da Universidade Federal de Mato Grosso em parceria com o Hospital Universitário Júlio Muller (2015 - 2017). Especialista em Gestão da Política Pública de Assistência Social, pelo Centro Universitário de Várzea Grande (2015 - 2017). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso (2014/2). (Texto informado pelo autor)

References

AMARANTE, Paulo. Dossiê: O peso da normalidade. Revista Cult, edição 292, 2023. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/o-pesadelo-da-normalidade. Acesso em: 7 out. 2023.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal. 4ª Edição. Salvador; JusPodivim, 2016.

FOUCAULT, Michel. História da loucura. 11º edição. São Paulo; Perspectiva, 2019.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 9º edição. São Paulo; Perspectiva, 2019.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Parecer sobre Medidas de Segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico sob a perspectiva da Lei Nº 10.216/2001. Brasília – DF, 2011.

NISIIDE, Ana Carolina Becker, BAGATIN, Thiago; BOARINI, Maria Lucia. O imbróglio da periculosidade na manutenção dos manicômios judiciários: as decisões dos desembargadores paranaenses. Revista Em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea, v.22, n. 54, 2023. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/80310. Acesso em: 16 fev. 2024.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 10ª Edição. Rio de Janeiro; Forense, 2014.

ROMANINI, Moises; PAULON, Simone Mainieri ; PASCHE, Dário Frederico; PINTO NETO, Moysés da Fontoura. Saúde mental, direitos humanos e sistema penal: reinventando a extensão em tempos pandêmicos desmedidos. Revista Saúde Soc. São Paulo, v.31, n.1, 2022. Disponível em https://scielosp.org/pdf/sausoc/2022.v31n1/e210391/pt DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-12902021210391

SANTOS, Ana Paula Baldez. Perfil Psicossocial das pessoas em cumprimento de Medida de Segurança Ambulatorial em Rondônia. Curitiba: CRV, 2020.

SOUZA NETO, Zeno Germano; SILVA, Natália Nunes Rodrigues da. Periculosidade e o lugar do louco na Medida de Segurança. In: Oliveira, A. F; Alves, E. S; Porfírio, N. A. M; Nocetti, R. C. P; Lima, S. C. G. Educação, Direitos Humanos e Psicologia: Múltiplos olhares. Porto Velho: Educar, 2022.