Revista da Emeron

Zeno Germando de Souza Neto; Karine Moreno Pereira Santos

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n35/2025/344/p11-25

Autores

Zeno Germando de Souza Neto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO https://orcid.org/0000-0002-1809-1743
Karine Moreno Pereira Santos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDONIA https://orcid.org/0009-0009-9631-9377

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n35/2025/344/p11-25

Palavras-chave:

Atuação Psicossocial; Medida de Segurança; Saúde Mental.

Resumo

Este artigo aborda a atuação psicossocial junto a pessoas em cumprimento de medida de segurança de internação em Porto Velho/RO a partir da experiência de trabalho do Núcleo Psicossocial de Apoio à Execução de Penas e Medidas Alternativas (NUPS-EPMA) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Tendo como suporte institucional a Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça, as diretrizes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Rondônia (GMF) e do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA), apresenta o trabalho conector realizado perante os profissionais e dispositivos de saúde mental do município e estado. No formato de ensaio analítico-descritivo, utiliza-se do relato de experiência para a apresentação dos resultados, concluindo que a atuação conectora do NUPS com o suporte do Juízo da Vara de Execução de Penas tem gerado condições para que pacientes judiciários, antes negligenciados, passem a receber cuidados adequados.

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Biografia do Autor

Zeno Germando de Souza Neto, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS)

Psicólogo Jurídico do NUPS-EPMA

Karine Moreno Pereira Santos, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDONIA

Assistente Social no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Mestranda no Programa de Pós-Graduação Scrito-Sensu em Direitos Humanos e Desenvolvimentos da Justiça (PPG/DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Serviço Social no Sociojurídico e a Atuação Profissional no Sistema de Garantia de Direitos pela Faculdade São Vicente/Unialphaville (2020 - 2021). Especialista em Terapia Familiar Sistêmica pelo Centro de Formação e Estudos Terapêuticos da Família (2018 - 2019). Especialista em Saúde do Adulto e do Idoso pelo Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso com Ênfase em Atenção Cardiovascular, da Universidade Federal de Mato Grosso em parceria com o Hospital Universitário Júlio Muller (2015 - 2017). Especialista em Gestão da Política Pública de Assistência Social, pelo Centro Universitário de Várzea Grande (2015 - 2017). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso (2014/2). (Texto informado pelo autor)

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