Diretrizes para autores

Os trabalhos serão enviados para avaliação do Conselho Editorial da Revista da Emeron e deverão ser originais e inéditos, não poderão ser submetidos simultaneamente a outro periódico e/ou revista. Ao encaminhar os originais, o(s) autor (es) cede(m) os direitos de publicação para a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, versões impressa e eletrônica.

A Comissão Editorial se reserva o direito de introduzir alterações nos originais, visando a manter a homogeneidade e a qualidade da publicação, respeitando, porém, o estilo e as opiniões dos autores. As provas tipográficas não serão enviadas aos autores.

Os artigos publicados nos periódicos da EMERON podem ser reimpressos, total ou parcialmente, desde que seja mencionada a fonte de publicação original. A EMERON não se responsabiliza ou endossa as opiniões emitidas pelos autores dos artigos. Assim, salienta-se que as opiniões e conceitos emitidos no trabalho são de inteira e exclusiva responsabilidade dos seus autores. A Comissão Editorial da EMERON estabelece as seguintes normas editoriais para publicação de artigos.

1. OBJETIVO E PÚBLICO-ALVO

1.1. Publicação de artigos científicos na Revista da Emeron.

1.2. A seleção é aberta a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, mestrandos do Programa de Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça - DHJUS (incluindo os egressos), alunos dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu oferecidos pela Emeron (incluindo os egressos), bolsistas do Cepep, comunidade acadêmica e jurídica em geral.

 

2. CRONOGRAMA

Chamamento de artigos:

• Fluxo contínuo (Revista)

3. NORMAS PARA SUBMISSÃO

3.1. Os artigos deverão ser precedidos por uma página de rosto da qual se fará constar: título do trabalho em português (centralizado e destacado em negrito); título do trabalho em inglês (centralizado e destacado em negrito); nome do autor, endereço de email  e um brevíssimo currículo, de no máximo três linhas, com os principais títulos acadêmicos e/ou a principal atividade exercida; resumo, em português, seguido das palavras-chave (5 no máximo); abstract, em inglês, seguido das keywords.

3.1.1. Os autores deverão encaminhar ao Conselho Editorial (na mesma submissão) uma  Declaração de Revisão de Texto – Correção de Português/Inglês (se nesta língua) assinada por profissional formado em Letras ou que atue como Revisor (comprovado no Currículo Lattes) – modelo no site da Emeron (DECLARAÇÃO DE REVISÃO DE TEXTO).

3.2. O resumo seguirá as diretrizes da ABNT NBR 6028:2003 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas). Deverá contemplar, em sua estrutura, quatro partes: objeto (do que trata); objetivo (aonde pretende chegar); método (tipo de pesquisa ou estrutura textual); conclusão (resultados alcançados). Terá, no máximo, 10 linhas e será redigido em um só parágrafo, obedecendo-se as pontuações gramaticais.

3.3. Os textos submetidos deverão ser apresentados da seguinte forma:

a) Tamanho da folha A4;

b) Entre 15 (mínimo) e 25 (máximo) páginas, incluindo referências bibliográficas;

c) Fonte Times New Roman - tamanho 12;

d) Entrelinhas 1,5;

e) Margens superior e lateral esquerda de 3,0 cm; inferior e lateral direita de 2,0 cm;

f) Texto estruturado com introdução, desenvolvimento, conclusão e referências às fontes consultadas  sendo  que  a  introdução  deverá  conter  a  justificativa  e  os objetivos do trabalho, ressaltando a relevância do tema investigado; o desenvolvimento abrangerá a discussão e/ou análise das hipóteses levantadas, com base na bibliográfica adequada; a conclusão deverá conter a resposta aos objetivos propostos; a numeração dos tópicos deverá ser progressiva, identificadas com algarismos arábicos, sem ponto, com dois espaços antes do título do tópico (Exemplo: 2) e as subseções têm ponto intermediário (Exemplo: 2.1);

g) Todo destaque que se queira dar ao texto deve ser feito com o uso de itálico. Não deve ser usado o negrito ou a sublinhado. Citações de outros autores contendo até três linhas devem ser feitas entre aspas, no corpo do texto, sem o uso de itálico. As citações longas deverão figurar em parágrafo próprio, com recuo de 4,0 cm, fonte 10, sem aspas, conforme orientações da ABNT NBR 10520:2002 (Citações em documentos). As referências legislativas ou jurisprudenciais devem conter todos os dados necessários para sua adequada identificação e localização. Em citações de sites da Internet, deve-se indicar expressamente a data de acesso no seguinte formato: Acesso em: 07 ago. 2017.

h) As citações em línguas estrangeiras devem ser obrigatoriamente traduzidas.

i) As notas de rodapé de cada página serão utilizadas, somente, para apresentação de conceitos e explicações que não possam ser inseridos no corpo do texto;

j) As referências textuais deverão ser feitas de acordo com a ABNT NBR 6023:2018. Elas devem ser citadas em formato “(AUTOR: ano)” no corpo do texto principal. Todas as fontes utilizadas na pesquisa e citadas no texto deverão constar no final do artigo com o título Referências (não colocar em nota de rodapé).

3.4. Os trabalhos que não atenderem a estes requisitos serão devolvidos. A Emeron não se responsabilizará e não realizará correção, adaptação ou complemento nos trabalhos, tais como inserção de resumo ou palavras-chave, que ficam à responsabilidade exclusiva do autor do artigo.

3.5. Recebido o trabalho pelo Editor da Revista da Emeron, realizar-se-á o respectivo aviso de recebimento ao autor.

3.6. Após a verificação do atendimento à Política Editorial da Revista da Emeron, o trabalho será remetido à análise prévia da Comissão Editorial, para verificação de adequação à linha editorial. Após essa avaliação, serão suprimidos todos os elementos que permitam a identificação da autoria e será disponibilizado ao exame de um parecerista anônimo, indicado pelo Editor da Revista da Emeron, para Avaliação qualitativa de sua forma e conteúdo por meio do sistema Double blind peer review.

3.7. A seleção de trabalhos para publicação é de competência do Conselho Editorial será feita mediante a análise dos pareceres técnicos. Os trabalhos recebidos para análise e aprovados não serão devolvidos aos autores.

3.7.1 Caberá ao Editor a decisão de publicar ou não o artigo.

3.8. As decisões do Conselho Editorial não serão suscetíveis de recursos ou impugnações em qualquer etapa do processo.

3.9. A Revista da Emeron tem por linha editorial a análise de temas relevantes para a sociedade e justiça do Estado de Rondônia que transitem pelos vários ramos do Direito e áreas correlatas, bem como de todas as áreas do conhecimento, além de outras temáticas que o Conselho Editorial julgue pertinente e alinhadas à Política Editorial, conforme os temas:

- Sociedade e Poder Judiciário do Estado de Rondônia: A sociedade rondoniense e os conflitos resultantes das peculiares interações sociais. O Poder Judiciário de Rondônia como ente estatal responsável pela solução desses conflitos na sociedade em que está inserido, e em razão da sua atuação, merecedor da confiança desta sociedade;

- Administração Judiciária, Tecnologia e Desenvolvimento da Justiça: O desenvolvimento e implantação de práticas e instrumentos tecnológicos no âmbito administrativo e jurisdicional a incrementar o acesso à justiça, a transparência, a celeridade, a  inclusão, a produtividade, a eficiência e eficácia da tutela jurisdicional, os métodos consensuais de solução de conflitos, a comunicação institucional, a responsabilidade social e ambiental;

- Direito, Cidadania e Meio Ambiente:   O estado de direito como garantidor da cidadania, entendida como o conjunto de direitos e deveres que vinculam cada indivíduo a este estado. A promoção dos direitos humanos, pertinentes a todos os seres humanos independentemente da própria cidadania, etnia, sexo, gênero, nacionalidade, religião ou crença;

- Sustentabilidade e Desenvolvimento na Amazônia: O necessário desenvolvimento econômico como mecanismo de prosperidade e bem-estar da sociedade deve ser concebido de forma a compatibilizar as necessidades humanas com a preservação da natureza, sobretudo na Amazônia, em razão da sua peculiar importância para os ecossistemas regionais  e globais.