Revista da Emeron

Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafa; Rosalina Alves Nantes

doi:10.62009/Emeron.2764.9679.v1.2026.499.p171-188

Autores

Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafa Universidade Federal de Rondônia (UNIR) https://orcid.org/0009-0006-9901-8228
Rosalina Alves Nantes Universidade Federal de Rondônia https://orcid.org/0000-0001-8347-7856

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v1.2026.499.p171-188

Palavras-chave:

Políticas públicas, desenvolvimento regional, gestão pública, bem-estar social, Rondônia

Resumo

O presente artigo tem como objeto de estudo as políticas públicas voltadas ao enfrentamento de problemas sociais e à promoção do desenvolvimento regional. O objetivo consiste em identificar e analisar políticas públicas implementadas nos âmbitos nacional, estadual e municipal, verificando sua contribuição para a melhoria das condições sociais e para a efetivação de direitos fundamentais. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, método indutivo e procedimento analítico-descritivo. Como recorte empírico, foram examinadas políticas públicas existentes no Brasil, no Estado de Rondônia e no município de Ji-Paraná/RO. Conclui-se que as políticas públicas constituem instrumentos relevantes de intervenção estatal voltados à promoção do bem-estar social e à redução de desigualdades regionais.

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Biografia do Autor

Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafa, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Advogada desde 2022, Professora Universitária no Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná desde 2023. Doutoranda em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em 2024. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Rolim de Moura (FAROL) em 2022.

Rosalina Alves Nantes, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA) na Universidade Federal de Rondônia. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (2016/2018).Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2000). Coordenadora Geral do Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR/PVH. Pós Graduação (UNIR-RIOMAR) em Administração Pública (2006). Pesquisadora do Centro de Estudos Jurídicos e Pesquisa da Amazônia - CEJAM, com o projeto de pesquisa nos impactos sócio-ambientais trabalhistas decorrentes das Grandes Obras na Amazônia. Pesquisadora do Centro de Estudos Interdisciplinar em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (CEDSA), com projeto de pesquisa e de extensões vinculadas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável (GEPERS). Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para a Amazônia Ocidental (DPPAO), coordenando a linha de pesquisa de Conflitos Sociais e Violência no Campo. Conhecimento teórico-empírico na área de Administração Pública, com ênfase em Controladoria. Professora do magistério superior no curso de Direito na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Campus Porto Velho. Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente - PGDRA-UNIR.

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