Revista da Emeron

Melyssa da Silva Bezerra; Dalmo Antônio de Castro Bezerra

doi:10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2026.553.p41-65

Autores

Melyssa da Silva Bezerra https://fcr.edu.br/ https://orcid.org/0009-0003-1581-3063
Dalmo Antônio de Castro Bezerra https://fcr.edu.br/ https://orcid.org/0009-0000-0410-8367

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2026.553.p41-65

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Tecnologia, Poder Judiciário. Teletrabalho. Pandemia Covid-19. Quarta Revolução Industrial. Tecnologia., Sistemas Jurídicos Comparados, Implementação de melhorias

Resumo

RESUMO: O artigo analisa a adoção da Inteligência Artificial (IA) nos sistemas judiciários com ênfase na importância e impacto transformador no âmbito judicial global e local. Com o progresso técnico e o aumento dos investimentos, a IA emerge como um catalisador de inovação para auxiliar juízes, simplificar a instrumentalização de dados volumosos e ajudar a reduzir o acúmulo de processos. O estudo examina as estratégias adotadas por países e entidades internacionais para fomentar o uso e desenvolvimento da IA abrangendo seu emprego jurídicos, adoção em setores públicos e privados, ética, regulamentação e infraestrutura digital. Os objetivos são identificar tendências na implementação da IA no Poder Judiciário e suas áreas de aplicação. Especificamente, analisa a situação atual em tribunais da Inglaterra, EUA, Canadá, China e Brasil, destacando os estágios de implementação, desafios e oportunidades, bem como a regulamentação ética e pioneira da União Europeia. A metodologia é plural pois explora o contexto jurídico-projetivo; baseia-se em abordagens bibliográficas e documentais, bem como empregam-se métodos dedutivo, jurídico-sistêmico, estruturais-funcionais e comparativos. O estudo foca na implementação da IA em diferentes sistemas judiciais, seus estágios atuais, impacto na eficiência, transparência e segurança jurídica. Na Europa é comum o uso da ferramenta “DoNotPay” e nos EUA a linguagem de máquina passa a atingir altos níveis de precisão. No que diz respeito ao Brasil, destaca-se a liderança global na adoção de procedimentos judiciais digitais, com iniciativas como juízos 100% digitais e núcleos de Justiça 4.0, além de verificar que algumas IAs são utilizadas por diversos países como “ChatGPT”; “Modria”, entre outras.

Palavras-chave: Inteligência Artificial. Estágio. Implementação. Tecnologia. Tribunais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Dalmo Antônio de Castro Bezerra, https://fcr.edu.br/

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), no âmbito do Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER), sob termo de cooperação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Mestre pela FGV-RJ. Professor da Emeron e Coordenador do Grupo de Pesquisa em Inovação, Tecnologia e Administração Judicial da mesma instituição. Membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Possui formação em Análise de Sistemas, integrando competências tecnológicas ao estudo do Direito Digital, Neurodireitos e Governança Ambiental na Amazônia.

Referências

REFERENCIAS

BELL, Felicity et al. AI decision-making and the courts: a guide for judges, tribunal members and court administrators. 2022. AIJA. Australasian Institute of Judicial Administration Inc. Disponível em: https://mcusercontent.com/b49194247b86d30ad3cfe1745/files/42c3b454-e611-73e1-43b4-c2e67a1dd931/AI_DECISION_MAKING_AND_THE_COURTS_Report_V5_2022_06_20.pdf. Acesso em: 03 mar. 2025.

BISSOTO, Alceu Emanuel. Evaluating and mitigating biases in skin lesion analysis. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP.

CAGNONI, Stefano et al. Implementing AI vertical use cases‐scenario 1. EFSA Supporting Publications, v. 20, n. 8, p. 8223E, 2023.

CANADA. Canadian Sovereign AI Compute Strategy. Disponível em: https://ised-isde.canada.ca/site/ised/en/canadian-sovereign-ai-compute-strategy. Acesso em: 09 mar. 2025.

CASE CENTRE. Case spotlight: Evisort: An AI-powered Start-up Uses Text Mining to Become Google for Contracts. Disponível em: https://www.thecasecentre.org/caseSpotlight/2019/Evisort. Acesso em: 9 mar. 2025.

COINTELEGRAPH. Tribunal na internet da China emprega IA e blockchain para proferir julgamentos. Disponível em: https://br.cointelegraph.com/news/chinese-internet-court-employs-ai-and-blockchain-to-render-judgement. Acesso em: 9 mar. 2025.

CCBE - Considerations on the legal aspects or artificial intelligence 2020. Disponível em: https://www.ccbe.eu/fileadmin/speciality_distribution/public/documents/IT_LAW/ITL_Guides_recommendations/EN_ITL_ 20200220_CCBE-considerations-on-the-Legal-Aspects-of-AI.pdf. Acesso em 09 de março de 2025.

COFONE, Ignacio. Artificial intelligence and the law. Journal of Law and Artificial Intelligence, v. 5, n. 2, p. 45-62, 2021.

CONSELHO DA EUROPA. CEPEJ - European Ethical Charter on the Use of Artificial Intelligence (AI) in Judicial Systems and Their Environment. Disponível em: https://www.coe.int/en/web/cepej/cepej-european-ethical-charter-on-the-use-of-artificial-intelligence-ai-in-judicial-systems-and-their-environment. Acesso em: 09 mar. 2025.

CORVALÁN, J. G. Inteligencia artificial: retos, desafíos y oportunidades. Prometea: la primera Inteligencia Artificial de Latinoamérica al servicio de la Justicia. Revista de investigações Constitucionais, v. 5, n. 1, p. 295-316, 2018.

COUNCIL OF EUROPE. Framework Convention on Artificial Intelligence and Human Rights, Democracy and the Rule of Law. Council of Europe Treaty Series N. 225, 5 Sept. 2022. Disponível em: https://rm.coe.int/1680afae3c. Acesso em: 09 mar. 2025.

DELLERBA, Anna Chiara. La Giustizia Predittiva come possibile antidoto all’inadeguatezza della giurisdizione. IV Conferenza annuale di ICON-S Italian Chapter dedicata al tema “Politica e Istituzioni tra Trasformazioni e Riforme”. Panel presieduto dal Prof. Sergio Lorusso su “Qualità ed efficienza del processo penale: la sfida dell’intelligenza artificiale”. Università Bocconi di Milano, 13-14 out. 2023.

DIAS, Henrique Amaral. NOISE: A Flaw in Human Judgement-Daniel Kahneman, Olivier Sibony, Cass R. Sunstein-William Collins, maio 2021, 452 pp. Interações: Sociedade e as novas modernidades, n. 42, p. 116-119, 2022.

DI FLORIO, Mattia. The Criminal Law To Come. Brief Considerations On The Possible Use Of The AI (And Big Data) To Prevent The Risk Of Unintentional Disasters. ScienceOpen Preprints, 2021.

DIVINO, Sthéfano. Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) e políticas públicas: Propostas para efetivação dos eixos legislação, regulação e uso ótico e governança de IA. E-Legis. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, v. 15, n. 39, p. 45-78, 2022.

ÉPOCA NEGÓCIOS. 2018. Como a Estônia construiu uma sociedade digital. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2018/08/como-estonia-construiu-u-ma-sociedade-digital.html. Acesso em: 22 fev. 2025.

COMISSÃO EUROPEIA. Ethics guidelines for trustworthy AI. 2019. Disponível em:https://ec.europa.eu/digital-strategy/our-policies/european-ai-alliance/ethics-guidelines-trustworthy-ai. Acesso em: 9 mar. 2025.

FERNANDES, João. Inteligência artificial e direito: perspectivas e desafios. São Paulo: Editora Jurídica, 2023.

GARCÍA, Sara. Una aproximación a la futura regulación de la inteligencia artificial en la Unión Europea. Revista de estudios europeos, n. 79, p. 304-323, 2022.

GILLET, Sérgio Augusto da Costa; PORTELA, Vinícius José Rockenbach. Inteligência artificial e motivação das decisões judiciais: limites e desafios para a atividade cognoscitiva do juízo. In: HOLZ, Jonathan Carvalho; MACEDO, Elaine Harzheim; GILLET, Sérgio Augusto da Costa (Org.). Processo e tecnologia. Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2018.

GOOGLE. Apresentando o Gemini: nosso maior e mais hábil modelo de IA. 06 dez. 2023. Disponível em:https://blog.google/intl/pt-br/novidades/tecnologia/apresentando-o-gemini-nosso-maior-e-mais-habil-modelo-de-ia/#mensagem-sundar. Acesso em: 03 mar. 2025.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (IDS). Pela primeira vez, tribunal chinês decide que imagens geradas por IA podem ser protegidas por direitos autorais. 25 jan. 2024. Disponível em: https://ids.org.br/noticia/pela-primeira-vez-tribunal-chines-decide-que-imagens-geradas-por-ia-podem-ser-protegidas-por-direitos-autorais/. Acesso em: 09 mar. 2025.

JUDICIARY UK. Rt Hon. Lord Justice Birss, Vice-Chefe da Justiça Civil, fez um discurso na Conferência Europeia da Life Sciences Patent Network em Londres em 3 de dezembro de 2024. “The Impact and Value of AI for IP and the Courts. Courts and Tribunals”. Judiciary Homepage, 5 dez. 2024. Disponível em:https://www.judiciary.uk/the-impact-and-value-of-ai-for-ip-and-the-courts-a-speech-by-lord-justice-birss/. Acesso em: 25 fev. 2025.

JUSTIA LAW. HIQ LABS, INC. V. LINKEDIN CORPORATION, No. 17-16783 (9th Cir. 2022). Disponível em: https://law.justia.com/cases/federal/appellate-courts/ca9/17-16783/17-16783-2022-04-18.html. Acesso em: 09 mar. 2025.

LEMOS, André Luiz Martins. Erros, falhas e perturbações digitais em alucinações das IA generativas: Tipologia, premissas e epistemologia da comunicação. MATRIZes, v. 18, n. 1, p. 75-91, 2024.

LU, Huimin; LI, Yujie; CHEN, Min; KIM, Hyoungseop; SERIKAWA, S. Brain Intelligence: Go beyond Artificial Intelligence. Mobile Networks and Applications, v. 23, p. 368-375, 2017.

MENDES, Paulo Manuel Melo de Sousa. Uma nota sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito e sua regulação. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 63, p. 791-813, 2022.

MITTELSTADT, Brent Daniel; ALLO, Patrick; TADDEO, Mariarosaria; WACHTER, Sandra; FLORIDI, Luciano. The ethics of algorithms: Mapping the debate, 2016.Disponível em: https://doi.org/10.1177/2053951716679679. Acesso em: 2 jul. 2018.

MIRISHLI, Shahmar. Ethical implications of AI in data collection: Balancing innovation with privacy. Qədim. Diyar, v. 6, p. 40-55, 2024.

NUNES, Dierle; MALONE, Hugo. Tendências mundiais em tecnologia e processo: a sexta onda do acesso à justiça. In: Revista de Processo. 2023. p. 373-400.

ORTIGOSSA, Evandro Scudeleti. T-Explainer: uma abordagem para a explicabilidade em Aprendizado de Máquina baseada em gradientes. 2024. Tese (Doutorado em [área de concentração]) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024.

PATRICIO, Caio Villas Bôas. Direito 4.0: ferramentas de inteligência artificial para aprimorar o poder judiciário. 2021. Disponível em: http://hdl.handle.net/11422/16392. Acesso em: 10 fev. 2025.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência artificial e direito. Curitiba: Alteridade, 2019.

RECOMENDAÇÃO DA UNESCO. Recomendação sobre a ética da inteligência artificial, 2022. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000377895. Acesso em: 22 fev. 2025.

ROMÁN CORDERO, C. Inteligencia artificial en la justicia (del juez-robot al asistente-robot del juez). Revista de Derecho Público, 2022.

SCHMIDT, Jelena et al. Mapping the regulatory landscape for artificial intelligence in health within the European Union. npj Digital Medicine, v. 7, n. 1, p. 229, 2024.

STANFORD. AI Index Report 2024, Stanford University. Disponível em: https://aiindex.stanford.edu/wp-content/uploads/2024/04/HAI_2024_AI-Index-Report.pdf. Acesso em 9 mar. 2025.

TACCA, Adriano; ROCHA, Leonel Severo. Inteligência Artificial: Reflexos no sistema do Direito. Revista do Programa de Pós-graduação em Direito – NOMOS, v. 38, n. 2, 2018. Disponível em: http://www.periodicos.ufcbr/nomos. Acesso em: 9 mar. 2025.

TARRÍAS, SuSana Ruiz. La búsqueda de un modelo regulatorio de la IA en la Unión Europea. In: Anales de la Cátedra Francisco Suárez. 2023.

TRAVIZANI, Apoliana Carriço et al. Uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e os impactos no devido processo legal. Cadernos Camilliani, v. 18, n. 4, p. 3383-3397, 2021.

UNIÃO EUROPEIA. Diretrizes éticas para IA confiável. Relatório, 2019. Disponível em: https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=60419. Acesso em: 22 fev. 2025.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento sobre Inteligência Artificial. Bruxelas, 13 mar. 2024. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELLAR:2fcad39a-e777-11ee-9ea8-01aa75ed71a1. Acesso em: 9 mar. 2025.

UNODC. El uso ético de la Inteligencia Artificial, publicado por la Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delitos UNODC. Disponível em: https://www.unodc.org/ji/es/knowledgeproducts/artificial-intelligence.html. Acesso em: 9 mar. 2025.

VALENTINI, Rômulo Soares. Julgamento por computadores? As novas possibilidades da juscibernética no século XXI e suas implicações para o futuro do direito e do trabalho dos juristas. Tese (doutorado), Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Belo Horizonte, 2017.

VIDAL, Iara. Conheça o sistema judicial chinês. Revista Fórum, 11 out. 2024. Disponível em: https://revistaforum.com.br/global/chinaemfoco/2024/10/11/conhea-sistema-judicial-chins-167271.html. Acesso em: 09 mar. 2025.

WIRED. 2021. Can AI be a fair judge? Estonia thinks so. Disponível em: https://www.wired.com/story/can-ai-be-fair-judge-court-estonia-thinks-sol. Acesso em: 22 fev. 2025.

YUE, Xiang; NI, Yuansheng; ZHANG, Kai; ZHENG, Tianyu. A massive multi-discipline multimodal understanding and reasoning benchmark for expert AGI. Disponível em:https://mmmu-benchmark.github.io/. Acesso em: 3 mar. 2025.

ZALNIERIUTE, Monika et al. AI governance and ethical guidelines. Cambridge: Cambridge University Press, 2021.