Revista da Emeron

Artigos

• Subdesenvolvimento algorítmico: dever de motivação, transparência algorítmica e a reprodução da periferia na justiça assistida por inteligência artificial Algorithmic underdevelopment: the duty to give reasons, algorithmic transparency and the reproduction of the periphery in ai-assisted adjudication

  Thiago da Silva Viana

  1-16

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v4.2026.556.p1-16

• Processo estrutural e controle judical de políticas públicas de educação inclusiva: fundamentos do arranjo institucional do Tribunal de Justiça de Rondônia Structural litigation and judicial oversight of inclusive education public policies: foundations of the institutional arrangement at the court of justice of Rondônia

  Eduardo Abílio Kerber Diniz, Alan Almeida do Amaral

  17-34

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v4.2026.604.p17-33

• Entre a garantia jurídica e a inclusão vivida: o direito à educação de estudantes com transtorno do espectro autista no Brasil e em Porto Velho Between legal guarantee and lived inclusion: the right to education of students with autism spectrum disorder in brazil and Porto Velho, Rondônia

  Arli Corrêa Alves , Delson Xavier, Adilson Alves

  35-49

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v4.2026.599.p35-49

• Admissibilidade das interceptações telemáticas estrangeiras no processo penal brasileiro: garantismo penal e controle jurisdicional condicionado Admissibility of foreign telematic interceptions in brazilian criminal proceedings: penal garantism and conditional judicial oversight

  Arlen Jose Silva de Souza, Bruna Lívia Timbó de Araújo Balthazar

  50-64

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v4.2026.605.p50-64

• Inconstitucionalidade por agregação: água, escola indígena e vazio de competência na Amazônia brasileira Aggregate unconstitutionality: water, indigenous schools and the competence void in the brazilian amazon

  Vinicius Valentin Raduan Miguel

  65-85

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v4.2026.595.p65-85

• Educação ambiental no ensino médio em Rondônia: entre avanços normativos e desafios de sua efetivação Environmental education in secondary schools in Rondônia: regulatory advances and challenges to its effective implementation

  Thais Bernardes Maganhini, Aldair Jone Almeida Soares

  86-99

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v4.2026.593.p86-99

• Contradições dos modelos contemporâneos de desenvolvimento sustentável e os conflitos socioambientais na Amazônia Contradictions of contemporary sustainable development models and socio-environmental conflicts in the amazon: weak sustainability and judicial protection in Rondônia

  Cristiano Mazzini, Ilisir Bueno Rodrigues, Mariluce Paes de Souza, Dercio Bernardes de Souza

  100-124

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v4.2026.587.p100-124

• Direção de sobrevivência como complemento à direção defensiva: uma proposta teórico-conceitual para a educação no trânsito Survival driving as a complement to defensive driving: a theoretical conceptual proposal for traff ic education

  Alessandra Elizabeth da Silva Araujo, Suzane da Cruz Ribeiro Silva, Vanessa Cardozina Pontes, Izabella dos Santos Carvalho

  125-141

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  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v4.2026.598.p125-141