Violência intrafamiliar como fator de acolhimento institucional: análise documental de casos na vara da infância e juventude da comarca de Jaru/RO
DOI:
https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v3.2026.541.p227-246Abstract
This article analyzes the extent to which public policies for child and adolescent protection, articulated with the Rights Guarantee System and the role of the Judiciary, have ensured the right to family and community life for children and adolescents subject to the protective measure of institutional care, with special attention to intrafamily violence as a triggering factor of family separation. The study adopts a qualitative, descriptive approach, grounded in bibliographic and documentary research, based on data collected in 2025 from cases processed at the Children and Youth Court of the Judicial District of Jaru, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). The 30 institutional care cases were analyzed through content analysis following Bardin (2011) and categorized based on intrafamily violence, expressed in neglect, ill-treatment, physical, psychological, and sexual abuse, as the main driver of family separation. The results indicate significant gaps between the normative framework and institutional practice, as well as structural challenges that undermine the effectiveness of judicial measures and family reintegration. It is concluded that overcoming prolonged institutionalization requires transformations in public policies, strengthening of the Judiciary's technical teams, and consolidation of the intersectoral protection network.
Downloads
Metrics
Downloads
Published
How to Cite
Conference Proceedings Volume
Section
Categories
License
Copyright (c) 2026 maria Gilzônia Mota Silva

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A publicação se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortogramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores;
- As provas finais não serão enviadas aos autores;
- Os originais não serão devolvidos aos autores;
- Os autores mantém os direitos totais sobre seus trabalhos publicados na Revista da Emeron, ficando sua reimpressão total ou parcial, depósito ou republicação sujeita à indicação de primeira publicação na revista, por meio da licensa está licenciada sob CC BY-NC-SA 4.0;
- Deve ser consignada a fonte de publicação original;
- As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade;
- Cada autor receberá dois exemplares da revista, caso esteja disponível no formato impresso.









