Das raízes ao processo: a análise isotópica como vetor de inovação probatória contra o crime ambiental madeireiro na Amazônia

Maynah do Nascimento Bezerra; Helinara Lais Vieira Capucho; Layde Lana Borges da Silva

doi:10.62009/Emeron.2764.9679.v3.2026.532.p202-226

Authors

Maynah do Nascimento Bezerra UNIR/UFPA https://orcid.org/0009-0006-3354-3767
Helinara Lais Vieira Capucho UFAM
Layde Lana Borges da Silva UNIR https://orcid.org/0000-0003-3585-050X

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v3.2026.532.p202-226

Abstract

Illegal logging in the Amazon, the object of this study, challenges the justice system in view of document fraud in official control systems, such as the Document of Forest Origin (DOF), particularly through practices involving timber laundering and the legalization of illicit forest products. The objective of this article is to analyze the potential of forensic isotopes applied to wood as an evidentiary innovation capable of strengthening criminal enforcement against environmental crimes in the Brazilian Legal Amazon. The methodology combined a bibliographic and documentary review with a case study involving 90 samples of cumaru (*Dipteryx odorata*), a commercially valuable species, collected from Amazonian National Forests. The samples were subjected to isotope-ratio mass spectrometry and multivariate statistical analyses using Principal Component Analysis (PCA) and Hierarchical Cluster Analysis (HCA). The results revealed partial isotopic structuring, with clearer separation of the Tapajós samples and partial overlap between Jamari and Jacundá. It is concluded that the analyzed stable isotopes show potential as complementary scientific evidence for verifying the geographical origin of timber, thereby strengthening official forest traceability systems.

Keywords: Environmental Law; Forest traceability; Forensic isotopes; Illegal timber trade; Brazilian Legal Amazon.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BATISTA, Ana Claudia Gama. Tracing Amazon timber provenance using stable oxygen isotope. 2025. Tese (Doutorado em Ciências) – Centro de Energia Nuclear na Agricultura, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2025.

BOESCHOTEN, L. E. et al. Stable isotope ratios in wood show little potential for sub-regional geographic origin discrimination. Forest Ecology and Management, Amsterdam, v. 545, p. 121299, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.foreco.2023.121299.

BONER, M. et al. Stable isotopes as a tool to trace back the origin of wood. 2007. Disponível em: https://literatur.thuenen.de/digbib_extern/dk040625.pdf. Acesso em: 22 out. 2025.

BRANCALION, P. H. S.; DE ALMEIDA, D. R. A.; VIDAL, E.; MOLIN, P. G.; SONTAG, V. E.; SOUZA, S. E. X. F.; SCHULZE, M. D. Fake legal logging in the Brazilian Amazon. Science Advances, Washington, DC, v. 4, n. 8, p. eaat1192, 2018. DOI: https://doi.org/10.1126/sciadv.aat1192.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Nota Técnica nº 20613699 – CITES e Comércio Exterior. Brasília, DF: IBAMA, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/cites-e-comercio-exterior/arquivos/downloads/20241007_SEI_Ibama_20613699_Nota_Tecnica.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 mar. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11284.htm. Acesso em: 23 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009. Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 out. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12037.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio 2012a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012. Altera as Leis nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, e nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 maio 2012b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12654.htm. Acesso em: 15 maio 2026.

BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 fev. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 21 set. 2025.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Florestas do Brasil em resumo. Brasília, DF: Serviço Florestal Brasileiro, 2019. 207 p. ISBN 978-85-7991-144-5.

CAMARGO, Plínio Barbosa de; BORGES, Lívia Marques; GONTIJO, Alexandre Bahia. Isótopos forenses na proteção dos recursos florestais. In: NARDOTO, Gabriela B. (org.). Isótopos forenses. Campinas, SP: Millennium Editora, 2022. p. 73-95.

CAPUCHO, H. L. V. Procedência de Manilkara huberi (Ducke) A. Chev. (massaranduba) para prevenção ao desmatamento ilegal e conservação na Amazônia. 2025. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2025.

CARVALHO, P. E. R. Cumaru-ferro – Dipteryx odorata. 2009. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1136626/cumaru-ferro-dipteryx-odorata. Acesso em: 5 jun. 2026.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Perspectivas e desafios na promoção do uso das florestas nativas no Brasil. 2018. Disponível em: https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/50/52/50529004-9ba2-43c7-9757-45b584d5736c/perspectivas_e_desafios_na_promocao_do_uso_das_florestas_nativas_no_brasil.pdf. Acesso em: 10 mar. 2026.

COSTA, F. J.; SENA-SOUZA, J.; NARDOTO, G. B. Determinação da origem geográfica de vestígios utilizando isótopos estáveis: base científica e potencial de uso no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, DF, v. 10, n. 1, p. 15-54, 2019. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/server/api/core/bitstreams/88cd457d-f935-4fed-8d1b-fe91a1744deb/content. Acesso em: 5 jun. 2026.

DEKLERCK, V. Timber origin verification using mass spectrometry: Challenges, opportunities, and way forward. Forensic Chemistry, v. 33, p. 100472, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.fsiae.2022.100057.

DINIZ DO NASCIMENTO, Lidiane et al. Dipteryx odorata. In: CORADIN, Lidio; CAMILLO, Julcéia; VIEIRA, Ima Célia Guimarães (ed.). Espécies nativas da flora brasileira de valor econômico atual ou potencial: plantas para o futuro: região Norte. Brasília, DF: MMA, 2022. p. 616-628.

EHLERINGER, J. R.; MATHESON JR., S. M. Stable isotopes and courts. Utah Law Review, n. 2, p. 385-442, 2010. DOI: https://doi.org/10.63140/6q2a7xwra.

ESPADA, A. L. V.; SOBRINHO, M. V.; ROCHA, G. de M.; VASCONCELLOS, A. M. de A. Manejo florestal comunitário em parceria na Amazônia brasileira: o caso da Flona do Tapajós. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 1, 2018. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/3472. Acesso em: 12 mar. 2025.

FRANCA, Caroline S. S.; PERSSON, U. Martin; CARDOSO, Dalton R. R. S.; DAMASCENO, Camila; WARD, Robert S.; SOUZA JR., Carlos M. Mapping the limits to timber traceability at origin: The case of Pará, Brazil. One Earth, v. 8, n. 12, p. 101447, 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.oneear.2025.101447.

FRANCA, Caroline S. S.; PERSSON, U. Martin; CARVALHO, Tomás; LENTINI, Marco. Quantifying timber illegality risk in the Brazilian forest frontier. Nature Sustainability, v. 6, p. 1485-1495, 2023. DOI: https://doi.org/10.1038/s41893-023-01189-3.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós. Brasília, DF: ICMBio, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/biodiversidade/unidade-de-conservacao/unidades-de-biomas/amazonia/lista-de-ucs/flona-do-tapajos. Acesso em: 22 out. 2025.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Brasília, DF: Ipea, 2010.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Monitoramento do desmatamento na Amazônia por satélite (PRODES). São José dos Campos, 2026. Disponível em: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes. Acesso em: 27 fev. 2026.

LENTINI, M. W.; ANDRADE, M. B. T. O manejo de florestas naturais e o setor madeireiro da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas. 2024. Disponível em: https://amazonia2030.org.br/o-manejo-de-florestasnaturais-e-o-setor-madeireiro-da-amazonia-brasileira-situacao-atual-e-perspectivas/. Acesso em: 22 out. 2025.

LOW, Melita C.; SCHMITZ, Nele; BOESCHOTEN, Laura E.; CABEZAS, José A.; CRAMM, Mathias; HAAG, Volker; KOCH, Gerald; MEYER-SAND, Barbara R. V.; PAREDES-VILLANUEVA, Kathelyn; PRICE, Erin; THORNHILL, Andrew H.; VAN BRUSSELEN, Jo; ZUIDEMA, Pieter A.; DEKLERCK, Victor; DORMONTT, Eleanor E.; SHAPCOTT, Alison; LOWE, Andrew J. Tracing the world's timber: the status of scientific verification technologies for species and origin identification. IAWA Journal, v. 44, n. 1, p. 63-84, 2023. DOI: https://doi.org/10.1163/22941932-bja10097.

MARGULIS, Sergio. Causas do desmatamento da Amazônia brasileira. 1. ed. Brasília, DF: Banco Mundial, 2003. 100 p.

MEIER-AUGENSTEIN, W. Stable isotope forensics: methods and forensic applications of stable isotope analysis. 2. ed. Hoboken: John Wiley & Sons, 2018. 504 p.

MILLER, James N.; MILLER, Jane C. Statistics and chemometrics for analytical chemistry. 5. ed. Harlow: Pearson Prentice Hall, 2005.

NARDOTO, Gabriela B. (org.) et al. Isótopos forenses. Campinas, SP: Millennium Editora, 2022.

PAREDES-VILLANUEVA, K.; BOOM, A.; OTTENBURGHS, J.; SLEEN, P.; MANZANEDO, R. D. et al. Isotopic characterization of Cedrela to verify species and regional provenance of Bolivian timber. Tree-Ring Research, v. 76, n. 2, p. 155-174, 2020. DOI: https://doi.org/10.3959/2021-17.

PEREIRA, Dennys Chrystian Pinto. Produção e rendimento da exploração em florestas públicas e privadas na Amazônia oriental. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais) – Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, 2020.

PUTZ, F. E.; ZUIDEMA, P. A.; SYNNOTT, T.; PEÑA-CLAROS, M.; PINARD, M. A.; SHEIL, D.; VANCLAY, J. K.; SIST, P.; GOURLET-FLEURY, S.; GRISCOM, B.; PALMER, J.; ZAGT, R. Sustaining conservation values in selectively logged tropical forests: the attained and the attainable. Conservation Letters, v. 5, n. 4, p. 296-303, 2012. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1755-263X.2012.00242.x.

RÊGO, Lyvia Julienne Sousa. Análise econômica da produção da amêndoa de cumaru e caracterização do seu mercado em Santarém e Alenquer, Pará. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2014.

RICHARDSON, Vanessa A.; PERES, Carlos A. Temporal decay in timber species composition and value in Amazonian logging concessions. PLOS ONE, v. 11, n. 7, p. e0159035, 2016. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0159035.

SARAIVA, Alexandre Silva. A atuação de organizações criminosas na exploração ilegal de madeira como principal vetor do desmatamento da Amazônia. 2021. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2021.

SOARES-FILHO, B.; MOUTINHO, P.; NEPSTAD, D. et al. Role of Brazilian Amazon protected areas in climate change mitigation. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, v. 107, n. 24, p. 10821-10826, 2010. DOI: https://doi.org/10.1073/pnas.0913048107.

SOUZA-SILVA, I. M.; MARTINELLI, L. A.; HOLMES, B.; BATISTA, A. C. G.; ARAÚJO, M. G. S.; GARÇÃO, A. L. et al. Machine-learning models of δ13C and δ15N isoscapes in Amazonian wood. Biogeosciences, v. 23, p. 881-900, 2026. DOI: https://doi.org/10.5194/bg-23-881-2026.

UREY, Harold C. Oxygen isotopes in nature and in the laboratory. Science, v. 108, n. 2810, p. 489-496, 1948. DOI: https://doi.org/10.1126/science.108.2810.489.

VALDIONES, Ana Paula et al. A evolução do setor madeireiro na Amazônia entre 1980 e 2020 e as oportunidades para o seu desenvolvimento inclusivo e sustentável na próxima década. Belém, PA: Imazon; Imaflora; ICV; IDESAM, 2022. 50 p.

WATKINSON, Charles J.; REES, Gareth O.; HOFEM, Sabine; MICHELY, Lina; GASSON, Peter; BONER, Markus. A case study to establish a basis for evaluating geographic origin claims of timber from the Solomon Islands using stable isotope ratio analysis. Frontiers in Forests and Global Change, v. 4, 2021. DOI: https://doi.org/10.3389/ffgc.2021.645222.

WATKINSON, Charles J.; REES, Gareth O.; MOUNDOUNGA, Cynel G.; GASSON, Peter; HOFEM, Sabine; MICHELY, Lina; BONER, Markus. Stable isotope ratio analysis for the comparison of timber from two forest concessions in Gabon. Frontiers in Forests and Global Change, v. 4, 2021. DOI: https://doi.org/10.3389/ffgc.2021.650257.