Entre o saber jurídico e o fazer docente: a importância do suporte pedagógico na formação de magistrados(as) docentes
DOI:
https://doi.org/10.62009/bemviver.2764.9679n1/2026/576/p46-57Palavras-chave:
formação docente, magistratura, suporte pedagógico, teoria histórico-cultural, educação judicialResumo
A atuação docente de magistrados em escolas da magistratura insere-se em um contexto que requer, além do conhecimento jurídico, competências pedagógicas para efetivar o ensino jurídico de qualidade. O problema central refere-se à formação predominantemente jurídica desses profissionais, que dificulta a apropriação de saberes e práticas pedagógicas necessárias à docência. Este ensaio teórico parte da pergunta: de que maneira o suporte pedagógico pode contribuir para qualificar a atuação docente dos(as) magistrados(as)? Analisando a partir da base epistemológica histórico-cultural, que valoriza o papel mediador do(a) educador(a) no desenvolvimento cognitivo dos aprendizes, defende-se que o suporte pedagógico, aliado a metodologias ativas e à compreensão da Zona de Desenvolvimento Proximal, potencializa o processo formativo nas escolas da magistratura. A reflexão indica que a valorização do suporte pedagógico fortalece a integração entre o saber jurídico e as práticas educacionais, configurando-se como elemento estratégico para a qualificação da educação judicial. Assim, argumenta-se que o aprimoramento pedagógico dos(as) magistrados(as) docentes contribui significativamente para o desenvolvimento profissional e para o aprimoramento da formação judicial.
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BLACK, Paul; WILIAM, Dylan. Assessment and classroom learning. Assessment in Education: Principles, Policy & Practice, v. 5, n. 1, p. 7-74, 1998. DOI: 10.1080/0969595980050102. Acesso em: 20 jul.2026.
DUARTE, Newton. A Escola de Vigotski e a educação escolar: algumas hipóteses para uma leitura pedagógica da Psicologia Histórico-Cultural. Psicologia USP, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 141-156, 2007. Disponível em: https://revistas.usp.br/psicousp/article/view/34531. Acesso em: 20 jul. 2026.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM). Resolução Enfam n. 5, de 7 de janeiro de 2025. Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados. Disponível em: BDJur – Resolução Enfam n. 5 de 7 de janeiro de 2025. Acesso em: 21 jul. 2026.
FÁVERO, Altair Alberto; CONSALTÉR, Evandro; TRAMONTINA, Carla Cristine. A formação docente de professores de cursos de bacharelado: desafios da prática pedagógica. Cadernos de Pesquisa, São Luís, v. 27, n. 2, p. 236-259, jul./dez. 2020. DOI: 10.18764/2178-2229.v28n2-2020-10. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/10991. Acesso em: 21 jul. 2026
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 12ed.São Paulo: Cortez, 2010.
MORAN, José Manuel. A educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá. 5. ed. Campinas: Papirus, 2015.
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior: formação e exercício profissional. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Formação de docentes da magistratura formadores de um juiz de novo tipo e suas representações. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFRN_bff029e953341a3c8eaa4cc0bb5dcba. Acesso em: 20 jul. 2026.
SACRISTÁN, José Gimeno. Planejamento e prática docente. São Paulo: Autores Associados, 1998.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
VYGOTSKY, Lev Semionovitch. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
VYGOTSKY, Lev Semionovitch. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
XAVIER, Bruno Delmondes. Docentes bacharéis e suas percepções sobre a formação pedagógica para o ensino superior: uma revisão sistemática de teses. Anais da Semana de Educação e Formação Docente da FAED, v. 4, p. 48-59, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/SEFD/article/view/23929. Acesso em: 21 jul. 2026.
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Fonte: Educação em Análise.
