A JUSTIÇA EM RONDÔNIA

da formação histórica aos avanços tecnológicos

Resumen

Este artigo analisa o processo histórico de formação do Poder Judiciário no Estado de Rondônia, relacionando-o com os avanços tecnológicos mais recentes, especialmente aqueles vinculados à inteligência artificial. A partir de uma abordagem qualitativa e de natureza histórico descritiva, baseada no acervo bibliográfico doado à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) pelo professor Dante Ribeiro da Fonseca, a pesquisa contextualiza o surgimento do Território Federal do Guaporé, a criação do Estado de Rondônia e a instalação do Tribunal de Justiça, destacando os marcos institucionais que moldaram o sistema de justiça regional. Evidencia-se que a origem geopolítica da região, aliada à ausência inicial de infraestrutura e à baixa presença estatal, condicionou uma atuação judiciária marcada pela superação de obstáculos, o que acabou por favorecer, ao longo dos anos, a adoção de soluções inovadoras. O estudo mapeia iniciativas como a Justiça Itinerante, os Fóruns Digitais, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Juízo 100% Digital, o AtermaJus e ferramentas baseadas em inteligência artificial, como o Sinapses, GêPê, GaIA, AssessorIA e LexIA. Conclui-se que os desafios enfrentados historicamente ainda influenciam a efetividade das inovações e que a consolidação de uma justiça tecnológica inclusiva depende de políticas institucionais ancoradas em ética, equidade e transparência.