HISTÓRIA DA JUSTIÇA ITINERANTE EM RONDÔNIA

pioneirismo no acesso à justiça e promoção dos direitos humanos aos povos da Amazônia

Abstract

Esta pesquisa tem como tema, a história da Justiça de Rondônia, notadamente, a história da justiça itinerante no Estado de Rondônia. O objeto da pesquisa é o serviço judicial denominado Justiça Rápida Itinerante, criado e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O trabalho objetiva catalogar dados históricos sobre a origem, desenvolvimento e consolidação do serviço prestado pela Justiça Rápida Itinerante em Rondônia. O artigo apresenta documentos históricos sobre a origem, consolidação e importância socioambiental da justiça itinerante no acesso à justiça e promoção aos direitos humanos dos povos situados no Estado de Rondônia, Amazônia Ocidental. A justificativa e relevância temática da pesquisa reside no resgate histórico do programa Justiça Rápida Itinerante, com apresentação de dados e documentos oficiais que demonstram o pioneirismo e a efetividade do serviço prestado. A pesquisa é qualitativa, com procedimentos baseados em revisão bibliográfica, utilizando como fonte principal o acervo bibliográfico doado pelo Professor Dante Ribeiro da Fonseca à EMERON. Além disso, foram utilizados dados coletados em pesquisa de Mestrado sobre a temática ora apresentada, onde foi feita pesquisa-ação e coleta de documentos históricos, relatórios estatísticos, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas. Os resultados da pesquisa sinalizam para o pioneirismo de Rondônia na criação e desenvolvimento da justiça itinerante, inspirando outros Estados e povos na prestação do serviço jurídico.