PANORAMA DECISÓRIO DO TJRO

estruturas e respostas ao crime organizado

Autores

  • Glodner Luiz Pauletto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO
  • Arlen José Silva de Souza Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Palavras-chave:

globalização, organização criminosa, jurisprudência, perfil decisório

Resumo

Este estudo investiga o panorama decisório sobre as organizações criminosas no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), buscando identificar as práticas do crime organizado e as respostas institucionais a esse fenômeno. Inicialmente, a pesquisa aborda a globalização e seu impacto na criminalidade organizada, destacando como a interconexão entre países e os fluxos globais permitiram a sofisticação e a expansão das atividades criminosas. O trabalho analisa como o TJRO aborda o crime organizado, examinando os tipos de organizações criminosas (máfia, facção, empresarial) e as áreas de atuação (crime ambiental, mineração ilegal, tráfico, corrupção, lavagem de dinheiro, etc.). A pesquisa avalia as decisões judiciais, verificando a eficácia das condenações e prisões, além de outras medidas mitigadoras implementadas pelo tribunal.

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Biografia do Autor

Glodner Luiz Pauletto, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Mestre em Direito no Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) em Direito UERJ/EMERON. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1987). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Especialização em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção. Atuação nas áreas Cível, Eleitoral e Penal. e-mail: glodner@tjro.jus.br

Arlen José Silva de Souza, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO. Pós- Doutor em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Especialização em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais e graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Professor do PCI - Mestrado em Direito Penal da Faculdade deDireito daUniversidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou como Professor Colaborador da Universidade Europea de Madrid; Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON. Exerceu a Coordenação da Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON; Atuou como Coordenador do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep (biênios 2020/2021 - 2022/2023), Membro do Conselho Superior da EMERON (biênio 2024/2025) e Membro do Comitê Cientifico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas na Amazônia Ocidental (DPPAO). Com atuação profissional na área de docência no ensino superior nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral, Métodos Adequados de Solução de Conflito e Prática Cartorária. e-mail: arlen.souza@unir.br

Referências

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ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

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Publicado

09/27/2024

Edição

2024: Congresso Amazônia em Foco: Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade

Seção

GT 3 - DIREITOS HUMANOS, CRIMINOLOGIA E EXECUÇÃO PENAL