LINGUAGEM E DIREITO
a influência do léxico e da terminologia jurídica na acessibilidade da justiça
Palavras-chave:
Terminologia, Léxico, Linguagem simples, Cidadania.Resumo
Este resumo integra minha pesquisa de Mestrado Acadêmico em Letras na Universidade Federal de Rondônia - UNIR, está focada na análise da linguagem jurídica, que, frequentemente complexa e repleta de termos latinos, cria barreiras que dificultam a compreensão dos serviços judiciais e a efetiva compreensão dos direitos. A pesquisa adota uma metodologia de pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa para investigar a relação entre linguagem e Direito. O estudo abordará temas relevantes, incluindo a relação entre linguagem e Direito, a definição de léxico e terminologia, a discussão sobre a terminologia jurídica com exemplos, e a importância da linguagem simples para que a comunicação no sistema jurídico seja mais eficiente e acessível.
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Referências
ADORNO JÚNIOR, Hélcio Luiz; SILVA, José Luiz Pereira. A linguagem jurídica como importante instrumento de efetivação na justiça. Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, [s. l], v. 18, n. 72, p. 83-96, jul./set. 2010. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81769 . Acesso em: 05 ago. 2024
BRASIL, Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp95.htm . Acesso em 04 ago. 2024.
BRASIL, Recomendação nº 144, de 25 de agosto de 2023. Disponível em: file:///C:/Users/JOS%C3%89%20MARIA/Downloads/RECOMENDA%C3%87AO%20144%20-CNJ%20lINGUAGEM%20SIMPLES%20(1).pdf. Acesso em: 03 ago. 2024.
CÂMARA DE DEPUTADOS. Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples em órgãos públicos. 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/878987-comissaoaprova-projeto-que-institui-a-/politica-nacional-de-linguagem-simples-em-orgaos-publicos/. Acesso em: 04 ago. 2024.
CABRÈ, Maria Teresa. Una nueva teoría de la terminología: de la denominación a la comunicación. In: CABRÉ, M. T. La terminología: representación y comunicación. Barcelona: Universitat Pompeu Fabra, 1999/2005.
HALLIDAY, Michael. An Introduction to Functional Grammar. 3ª ed. Londres: Hodder Education and Hachette UK Company, 2004
KRIEGER, Maria da Graça. FINATTOO, Maria José Bocorny . Introdução à terminologia: teoria e prática. São Paulo: Contexto, 2004.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; Dias, Maria Tereza Fonseca; Nicácio, Camila Silva. (Re)pensando a Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 5ª ed. São Paulo: Almedina, 2020
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, 2006.
PETRI, Maria José Constantino. Manual de linguagem jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008.
PRODANOV, C. C; FREITAS, E.C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. Ed. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013.
RINER, Robin Conley. Legal Language and Its Ideologies. In: Duranti, Alessandro; George, Rachel; Riner, Robin Conley (eds.). A New Companion to Linguistic Anthropology. Hoboken: Wiley Blackwell, 2023. Cap. 28, p. 509-524
VOGEL, Michely Jabala Mamede. A noção de estrutura linguística e de processo de estruturação e sua influência no conceito e na elaboração de linguagem documentária. 124f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Comunicação e Artes, Universidade de São Paulo, 2007.
