DIREITO DA CIDADE E OS IMPACTOS NO ASSENTAMENTO NOVO ENGENHO VELHO

Autores

  • Ernani Marques de Almeida Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - EB

Palavras-chave:

Impactos Socioambientais, Barragens, Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, Assentamento Novo Engenho Velho, Desenvolvimento Sustentável

Resumo

Este resumo aborda os impactos socioambientais resultantes da construção de usinas hidrelétricas, com foco particular no caso das usinas construídas em Porto Velho-RO e suas consequências para a comunidade denominada Assentamento Novo Engenho Velho. O texto enfatiza a importância do monitoramento e mitigação desses impactos, assim como a proteção dos direitos das comunidades afetadas. O direito da cidade é um conceito que se refere ao direito das pessoas a participarem plenamente na vida urbana e à capacidade de influenciar a forma como a cidade é planejada, governada e vivida. O presente estudo tem como objetivo geral avaliar quais direitos foram garantidos e quais foram negados aos habitantes do Assentamento Novo Engenho Velho.

 

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Biografia do Autor

Ernani Marques de Almeida, Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - EB

Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração - PPGMAD ? da Universidade Federal de Rondônia (2017). MBA em Gestão de Instituições Públicas pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO(2021) Especialista em Planejamento estratégico na Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO (2018). Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares pela Escola de Formação Complementar do Exército ? EsFCEx (2013). Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - (2011). Oficial do quadro complementar de oficiais do Exército Brasileiro exercendo a Função de Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos. Tem experiência em Administração Pública, Contabilidade Pública, Sistema de Administração Financeira - SIAFI. Cursos de Formação de Pregoeiros pela Escola Virtual SIASG (2014), 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (2015), e Pela Escola Nacional de Administração Pública (2016). Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos Pela Escola Nacional de Administração Pública (2014). Atua como professor universitário em cursos de graduação e pós graduação e participa de cursos de especialização e projetos de extensão. Atualmente é Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Exercendo o Cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia.

Referências

ALMEIDA, E. M. Os stakeholders do assentamento novo engenho velho, suas atividades e o desenvolvimento sustentável. IX Encontro de Estudos Organizacionais da ANPAD – ENEO 2016. Belo Horizonte-MG 15 a 17 de maio de 2016.

AMANAJÁS, R.; KLUG, L. Direito à Cidade, Cidades para Todos e Estrutura Sociocultural Urbana. in: A nova agenda urbana e o Brasil : insumos para sua construção e desafios a sua implementação / organizadores: Marco Aurélio Costa, Marcos Thadeu Queiroz Magalhães, Cesar Buno Favarão. – Brasília: Ipea, 2018. 133 p. : gráfs. color.

CAVALCANTE, M. M. A. Hidrelétricas do Rio Madeira-RO: território, tecnificação e meio ambiente. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Federal do Paraná. Curitiba-PR, 2012.

NADALETO, C. E. S. A diversidade da agricultura familiar e o processo de recampesinização no envolvimento rural de Piedade-SP. Dissertação (Mestrado). São Carlos: UFSCar, 2012.

RIBEIRO, A. M. MORET, A. S. A construção da Hidrelétrica de Santo Antônio e os impactos na sociedade e no ambiente. Interfaces Científicas - Humanas e Sociais, Aracaju- SE, ISSN 2316-3348, v. 2, n. 3, 81 – 92, jun, 2014.

VIRGULINO, A. P. et. al. Consequências do reassentamento no entorno da construção da Usina Hidroelétrica de Santo Antônio: o caso do reassentamento Novo Engenho Velho, em Porto Velho/RO-Brasil. Revista Grifos, Chapecó-SC, v. 32, n. 33, 2012.

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Publicado

09/27/2024