DIREITO DA CIDADE E OS IMPACTOS NO ASSENTAMENTO NOVO ENGENHO VELHO
Palavras-chave:
Impactos Socioambientais, Barragens, Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, Assentamento Novo Engenho Velho, Desenvolvimento SustentávelResumo
Este resumo aborda os impactos socioambientais resultantes da construção de usinas hidrelétricas, com foco particular no caso das usinas construídas em Porto Velho-RO e suas consequências para a comunidade denominada Assentamento Novo Engenho Velho. O texto enfatiza a importância do monitoramento e mitigação desses impactos, assim como a proteção dos direitos das comunidades afetadas. O direito da cidade é um conceito que se refere ao direito das pessoas a participarem plenamente na vida urbana e à capacidade de influenciar a forma como a cidade é planejada, governada e vivida. O presente estudo tem como objetivo geral avaliar quais direitos foram garantidos e quais foram negados aos habitantes do Assentamento Novo Engenho Velho.
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Referências
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