CRIMES AMBIENTAIS EM PORTO VELHO

análise das queimadas e do desmatamento sob a perspectiva da criminologia

Resumo

Este estudo investiga os crimes ambientais em Porto Velho, Rondônia, com foco no desmatamento e nas queimadas, que são as infrações mais graves na região. A pesquisa, fundamentada nos quatro pilares da criminologia — crime, criminoso, vítima e controle social —, revela que esses crimes têm aumentado de forma alarmante, impulsionados principalmente pela exploração madeireira ilegal e pela expansão agropecuária. Porto Velho responde por 42% da exploração madeireira em Rondônia, com desmatamentos ilegais que ameaçam a biodiversidade e causam impactos sociais e ambientais irreversíveis. As queimadas, muitas vezes usadas como método econômico de limpeza de terras, têm origem agrícola em 98% dos casos, prejudicando a saúde pública e o meio ambiente. A deficiência na fiscalização e a falta de punições eficazes agravam a situação, com apenas 3% das multas ambientais sendo pagas. Este trabalho sugere que para mitigar esses crimes é crucial reforçar a fiscalização, implementar sanções mais severas e promover o engajamento da população. O estudo contribui para a compreensão dos fatores que estimulam a criminalidade ambiental e propõe a urgência de ações coordenadas para proteger o meio ambiente e a saúde pública.