INVISIBILIDADE DOS "BEIRADEIROS” DO RIO MADEIRA NA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS HIDRELÉTRICOS
ausência de reconhecimento da etnicidade e identidade coletiva das comunidades tradicionais ribeirinhas
Palavras-chave:
Ribeirinhos, Comunidades Tradicionais, Teoria do Reconhecimento, Usinas HidrelétricasResumo
A tensão econômica transnacional estabeleceu a necessidade dos países sul-americanos em constituir uma entidade supranacional, COSIPLAN, para fomento da integração da infraestrutura, a partir de 2000. Planejou-se para a Amazônia Ocidental, eixo Brasil – Peru – Bolívia (IIRSA), um corredor fluvial, viário e ferroviário, além do incremento de excedente energético, explorando a riqueza hídrica do Rio Madeira e seus afluentes, por meio da implantação de usinas hidrelétricas no Rio Madeira e na Bolívia. A pesquisa objetiva analisar o reconhecimento da identidade coletiva e tradicional das comunidades ribeirinhas no planejamento e acompanhamento da implantação e operação das usinas hidrelétricas no Rio Madeira. Na fase de investigação foi utilizado o método indutivo; na fase de tratamento dos dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi empregada a base lógica indutiva. Evidenciou-se que o projeto da construção das duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, desqualificou o discurso e o sistema de vida daqueles que se aproximam do que se denomina “povos da floresta”, mais precisamente, as comunidades tradicionais ribeirinhas. Avaliou-se que o licenciamento ambiental e a implantação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau resultaram em impactos transescalares sobre as comunidades ribeirinhas que viviam às margens do Rio Madeira, causando a desterritorialização e fragmentação da identidade coletiva, ante a falta de seu reconhecimento, com a perda da identidade de seus membros, dos seus símbolos, do seu modo de viver e de se conceber, acumulando pessoas, antes ribeirinhas, na pobreza em áreas periféricas urbanas e rurais, expropriadas do seu coletivo.
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Referências
ACOSTA, Alberto. La humanidad es naturaleza. Pensando em outra economia y otras formas de vida. MALDONADO, Emiliano; CAFRUNE, Marcelo; DERMMAM, Marina (org). Direitos da Natureza, Extrativismo e Litigância climática. Rio Grande: Editora da FURG, 2022.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno. Terras de quilombos, terra indígenas, 'babaçuais livres", "castanhais do povo", faxinais e fundos de pastos. Terras tradicionalmente ocupadas. Coleção Tradição & ordenamento jurídico, vol. 2. 2 ed. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, 2008.
BARRETTO FILHO, Henyo T. Populações tradicionais: introdução à crítica da ecologia política de uma noção. In: ADAMS, C; MURRIETA, E; NEVES, W. (Org.). Sociedades caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade. São Paulo: Annablume, 2006.
BECKER, Bertha. Amazônia já é verde: precisa é de uma base econômica que assim a mantenha. In: Pan-Amazônia: visão histórica, perspectivas de integração e crescimento. Osiris M. Araújo da Silva e Alfredo Kingo Oyama Homma (org.). Manaus: FIEAM, 2015, p. Disponível em https://www.academia.edu/20077548/PAN_AMAZ%C3%94NIA_Vis%C3%A3o_Hist%C3%B3rica_Perspectivas_de_Integra%C3%A7%C3%A3o_e_Crescimento. Acesso em 25 fev. 2023
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. ISA, Editora Peirópolis, 2005.
SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 39, p. 105-124, 1997. p. 107. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64451997000100007. Acessado 10 Agosto 2022.
SANTOS, Milton. Guerra dos lugares. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fol/brasil500/dc_3_5.htm. Acesso em: 16 abr. 2019
SASSEN, Saskia. Expulsões: brutalidade e complexidade na economia global. Angélica Freitas (trad.). Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2016.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens Culturais e proteção jurídica. Porto Alegre: UE/Porto Alegre, 1977.
TAYLOR, Charles Taylor et al. Multiculturalism and “The politics of recognition”. Princeton: Princeton University Press, 1992.
TEIXEIRA, Marco Antônio Domingues. O Rio e os tempos: reflexões sobre a colonização e as questões ambientais do Vale do Madeira entre os séculos XVII e XXI. Saber Científico, Porto Velho, v. 1, n. 2, p. 223-295, jul. 2008. ISSN 1982-792X. Disponível em: <http://revista.saolucas.edu.br/index.php/resc/article/view/51>. Acesso em: 16 jun. 2019.
TORTOSA, José Maria. Maldesarrollo y mal vivir. Pobreza y violencia a escala mundial. Quito: Ediciones Abya – Yala, 2011.
UNASUR. COSIPLAN. Ejes de Integración y Desarrollo. Disponível em https://www.iirsa.org/Page/Detail?menuItemId=68. Acesso em 9 set. 2022