INVISIBILIDADE DOS "BEIRADEIROS” DO RIO MADEIRA NA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS HIDRELÉTRICOS

ausência de reconhecimento da etnicidade e identidade coletiva das comunidades tradicionais ribeirinhas

Autores

  • Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Univali

Palavras-chave:

Ribeirinhos, Comunidades Tradicionais, Teoria do Reconhecimento, Usinas Hidrelétricas

Resumo

A tensão econômica transnacional estabeleceu a necessidade dos países sul-americanos em constituir uma entidade supranacional, COSIPLAN, para fomento da integração da infraestrutura, a partir de 2000. Planejou-se para a Amazônia Ocidental, eixo Brasil – Peru – Bolívia (IIRSA), um corredor fluvial, viário e ferroviário, além do incremento de excedente energético, explorando a riqueza hídrica do Rio Madeira e seus afluentes, por meio da implantação de usinas hidrelétricas no Rio Madeira e na Bolívia. A pesquisa objetiva analisar o reconhecimento da identidade coletiva e tradicional das comunidades ribeirinhas no planejamento e acompanhamento da implantação e operação das usinas hidrelétricas no Rio Madeira. Na fase de investigação foi utilizado o método indutivo; na fase de tratamento dos dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi empregada a base lógica indutiva. Evidenciou-se que o projeto da construção das duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, desqualificou o discurso e o sistema de vida daqueles que se aproximam do que se denomina “povos da floresta”, mais precisamente, as comunidades tradicionais ribeirinhas. Avaliou-se que o licenciamento ambiental e a implantação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau resultaram em impactos transescalares sobre as comunidades ribeirinhas que viviam às margens do Rio Madeira, causando a desterritorialização e fragmentação da identidade coletiva, ante a falta de seu reconhecimento, com a perda da identidade de seus membros, dos seus símbolos, do seu modo de viver e de se conceber, acumulando pessoas, antes ribeirinhas, na pobreza em áreas periféricas urbanas e rurais, expropriadas do seu coletivo.

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Biografia do Autor

Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Univali

Doutora em Ciência Jurídica pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí (2023). Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela UNIR - Universidade Federal de Rondônia e EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (2019), Especialista em Direito Material e Processual Civil pela UFSC (2004). MBA em Gestão em Poder Judiciário pela FGV (2010). Graduada em Ciências Jurídicas pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (1992). Atuou como Defensora Pública em Mato Grosso do Sul (1993/5) e desde 1995 é juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atuando em Turma Recursal, Varas Cíveis, Juizado da Infância e Juventude e Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher. Coordenadora do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Porto Velho (2018/2019). Professora de Direito Civil II da EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia na Pós-graduação em Direito para a carreira da Magistratura (2015/2023). Professora de Processo Civil III da Faculdade Católica de Rondônia (2018/2019). Instrutora interna do Tribunal de Justiça de Rondônia em gestão de unidade jurisdicional, em gestão de pessoas e em mediação e conciliação. Formadora da ENFAM - Escola Nacional da Magistratura, com ênfase em Comunidades tradicionais, Direitos dos Povos Indígenas. Tutora em EaD - Ensino à Distância. ursulagtfs@gmail.com

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Publicado

09/27/2024