Autores
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Ghessy Kelly Lemos de Oliveira
Discente da EMERON
Palavras-chave:
Direito da Antidiscriminação, Igualdade, Direitos Fundamentais, Ações Afirmativas, Poder Judiciário
Resumo
O presente resumo expandido aborda o tema do Direito da Antidiscriminação, com foco na atuação antidiscriminatória do Poder Judiciário. A partir de uma revisão teórica sobre os conceitos fundamentais do Direito da Antidiscriminação, a pesquisa explora a definição de discriminação e suas formas específicas, como a discriminação racial, de gênero, religiosa, entre outras. Além disso, o estudo identifica as medidas positivas (ações afirmativas) existentes no universo jurídico, com ênfase no Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa discorre, também, sobre as ações do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), analisando as principais políticas públicas implementadas por essa instituição para combater a discriminação e promover a inclusão social.
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Biografia do Autor
Ghessy Kelly Lemos de Oliveira, Discente da EMERON
Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia ? FARO. Pós Graduada "Latu Senso" em Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia ? FARO. Pós Graduanda ?Latu Senso? em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Católica de Rondônia - FCR. Advogada devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia. Atuou como Pregoeira e Presidente da Comissão Permanente de Licitação dos Serviços Sociais SESI, SENAI, FIERO e IEL (2008-2013). Ocupou cargo de Pregoeira Substituta na Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia-SUPEL-RO (2012-2017), sendo, posteriormente, convidada a assumir o cargo de Gerente de Compras na Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos do Governo de Rondônia-SUGESP/RO (2017-2018). Devido à expertise em processos administrativos de Compras e Licitações foi chamada para trabalhar junto ao Ministério Público Estadual de Rondônia-MP/RO (2019). Desde fevereiro de 2020 atua em Cargo de Direção Superior como Gerente de Compras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia -SEDUC-RO. É associada no escritório de advocacia DallAgnol e Berkembrock Advogados Associados, localizado na cidade de Porto Velho, atuando como advogada criminalista. Possui envolvimento com pesquisas sobre direitos humanos, direitos de defesa da mulher, sendo inscrita como advogada voluntária no Mapa do Acolhimento, rede colaborativa dos serviços de atendimentos às mulheres. ghessylemos@gmail.com
Referências
MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
RIOS, Roger Raupp. Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade. Dossiê. Rev. Direito e Práx. 11 (02). Apr-Jun 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50276>. Acesso em: 14 de junho de 2024.
