ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

instrumentos de enfrentamento no contexto das dinâmicas familiares e sociais

Autores

  • Miguel Antonio Paes de Barros Filho UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau

Palavras-chave:

Afetividade, Direito das Famílias, Violência

Resumo

O presente estudo realiza uma análise aprofundada do abandono afetivo no âmbito jurídico, com foco nas repercussões e soluções possíveis através de políticas públicas. O objetivo é compreender como o direito pode mitigar os danos existenciais enfrentados por crianças e adolescentes decorrentes do abandono afetivo, baseando-se em legislação e doutrina por meio de uma pesquisa qualitativa de abordagem analítica e descritiva. A metodologia empregada é baseada no método hipotético-dedutivo, incluindo revisão de literatura. O estudo começa com uma abordagem histórica e conceitual da família, destacando os princípios do Direito de Família, com ênfase na importância da afetividade. Em seguida, explora a dimensão da afetividade, contextualizando como o abandono afetivo é tratado pelo Direito. A relevância do afeto para o desenvolvimento emocional e intelectual da criança e adolescente é ressaltada, destacando os potenciais danos de sua ausência. Adotando uma abordagem multidisciplinar, o estudo visa ampliar a compreensão das dimensões afetivas envolvidas e evidenciar a possibilidade jurídica de proteção e reparação diante do abandono afetivo. A conclusão explora abordagens para melhorar o enfrentamento a essa questão, dada a complexidade do tema e sua relevância para o Direito das Famílias.

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Biografia do Autor

Miguel Antonio Paes de Barros Filho, UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau

Professor Universitário das disciplinas de Direito Empresarial, Previdenciário, Família e Consumidor junto ao Departamento de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau de Rondônia - UNINASSAU, vinculado ao Grupo Ser Educacional. Advogado Pleno e Fundador do escritório Miguel Barros Advocacia e Consultoria Jurídica. Vice-Presidente da Comissão Especial de Planejamento, Gestão, Governança Estratégica e Projetos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia. Membro da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor, Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário e Membro da Comissão Estadual de Direito Empresarial e de Negócios da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, bem como desempenha o cargo de Procurador-Geral Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (TED-OAB/RO). Participa como Membro da Comissão da Advocacia Previdenciária da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Cacoal/RO. Vice-Presidente da Comissão de Jovens IBEDERMANOS e Relações Acadêmicas do IBDFAM/RO. Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia - SINPRO. Conselheiro Fiscal do Cacoal Tênis Clube. Presidente da Subcomissão Disciplinar Desportiva da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal/RO (AMEC). Atuou como Residente Judicial junto a 2 Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras/RO, vinculado ao Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola de Magistratura do Estado de Rondônia. Trabalhou no mercado financeiro, com ingresso por meio de concurso público, junto ao Banco do Brasil na agência de Cacoal/RO. Na área acadêmica, possui Graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia, Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Consumidor pela Damásio Educacional, Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil pela Damásio Educacional, Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Civil e Empresarial pela Damásio Educacional, Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário pela Damásio Educacional, Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional, Pós-graduação Lato Sensu - Residência Multiprofissional em Direito para Carreira de Magistratura pela Escola de Magistratura de Rondônia, Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e cursando Pós-graduação Stricto Sensu - Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq em Direitos Humanos, Democracia, Tecnologias de Informação e Comunicação pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: barrosfilhoadvocacia@gmail.com

Referências

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Publicado

09/27/2024

Edição

2024: Congresso Amazônia em Foco: Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade

Seção

GT 4 - MEIO AMBIENTE, FAMÍLIA E SOCIEDADE