Restorative Justice and Social Justice: theoretical, epistemological, and political dimensions
DOI:
https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v1.2026.449.p143-152Abstract
This article analyzes Restorative Justice (RJ) as an ethical, political, and pedagogical paradigm of social reconstruction, in contrast to the traditional retributive model. Based on the National Council of Justice Resolution No. 225/2016, RJ is presented not only as a conflict resolution technique but as a project of cultural and social transformation guided by human dignity, shared responsibility, and a culture of peace. The study articulates theoretical contributions from Zehr (2015), Fernandes & Silva (2021), Watanabe (2022), and Bobbio (2004) to demonstrate that RJ expands the concept of access to justice by promoting inclusion, recognition, and reparation. Its pedagogical and political dimensions are explored, emphasizing empathy, dialogue, and active listening as tools for collective emancipation. Sociological and anthropological interfaces — drawing on Durkheim (1999) and Geertz (1997) — reveal RJ's potential to strengthen organic solidarity and value local knowledge. In the legal sphere, RJ is understood as an instrument of democratization and humanization of justice, capable of empowering communities and realizing human rights. The article concludes that RJ is a social justice project in motion, aimed at rebuilding community bonds and overcoming exclusionary practices, paving the way toward a fairer, more supportive, and humane society.
Keywords: Restorative Justice; Social Justice; Human Rights; Access to Justice; Culture of Peace.
Downloads
Metrics
References
ALMEIDA, M. A.; FERNANDES, R. B. Justiça restaurativa e o acesso à justiça: dimensões políticas e emancipatórias. São Paulo: Atlas, 2019.
AMSTUTZ, L. S. The little book of restorative discipline for schools. Intercourse, PA: Good Books, 2019.
BITENCOURT, C. R. Tratado de direito penal: parte geral. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CHRISTIE, N. Conflicts as property. The British Journal of Criminology, v. 17, n. 1, p. 1–15, 1977. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/i23636054. Acesso em: 02 out. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n.º 225, de 31 de maio de 2016. Brasília, DF: CNJ, 2016. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 06 out. 2025.
DURKHEIM, É. Da divisão do trabalho social. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FADUL, F. Justiça restaurativa e direitos humanos: novos horizontes para o sistema de justiça. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2020.
FERNANDES, R. B.; PACHECO, A. Justiça restaurativa e o direito das vítimas. Curitiba: CRV, 2021.
FERNANDES, R. B.; SILVA, D. P. Epistemologias da justiça restaurativa: entre a ética do cuidado e o reconhecimento mútuo. Revista Brasileira de Justiça Restaurativa, v. 3, n. 2, p. 45–62, 2021.
GAVRIELIDES, T. The psychology of restorative justice. London: Routledge, 2018.
GAVRIELIDES, T. Power, race & justice: the restorative dialogue we’re not having. London: Youth Voice Journal, 2021. Disponível em: https://rj4all.org/wp-content/uploads/2024/03/TGavrielides_9781003194576_EXTRACT-1.pdf. Acesso em: 06 out. 2025.
GEERTZ, C. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Trad. Vera Mello Joscelyne. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.
GIABERARDINO, A. Justiça restaurativa e o sistema penal: fundamentos e aplicações. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2015.
GRINOVER, A. P. Mediação, conciliação e arbitragem: teoria e prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
HUNT, L. A invenção dos direitos humanos. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
KONZEN, R. Justiça restaurativa: fundamentos e aplicabilidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
MCCOLD, P. Paradigm muddle: the threat to restorative justice posed by its merger with community justice. Contemporary Justice Review, v. 6, n. 1, p. 23–45, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/247499858_Paradigm_Muddle_The_Threat_to_Restorative_Justice_Posed_by_Its_Merger_with_Community_Justice. Acesso em: 06 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivos de desenvolvimento sustentável. Nova York: ONU, 2016. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 02 out. 2025.
PRANIS, K. The little book of circle processes: a new/old approach to peacemaking. Intercourse, PA: Good Books, 2010.
ROBALLO, C. Justiça restaurativa e educação: práticas para uma cultura de paz. Brasília, DF: UNESCO, 2012.
SALM, J.; LEAL, F. Justiça restaurativa: fundamentos e aplicações. Curitiba: Juruá, 2012.
STAUFER, S.; TURNER, C. Restorative justice today: practical applications and lessons learned. New York: Routledge, 2018.
UMBREIT, M. S. Mediation of criminal conflict: an evaluation of victim-offender reconciliation programs in four states. Minneapolis: Center for Restorative Justice, 1988. Disponível em: https://www.westerncriminology.org/documents/WCR/v01n1/Umbreit/Umbreit.html. Acesso em: 06 out. 2025.
VAN NESS, D. W.; STRONG, K. H. Restoring justice: an introduction to restorative justice. 6. ed. London: Routledge, 2018.
WATANABE, M. Justiça restaurativa e justiça social: caminhos para a transformação. Brasília, DF: Conselho Nacional de Justiça, 2022.
ZEHR, H. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena, 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Conference Proceedings Volume
Section
Categories
License
Copyright (c) 2026 Valeska Carvalho

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A publicação se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortogramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores;
- As provas finais não serão enviadas aos autores;
- Os originais não serão devolvidos aos autores;
- Os autores mantém os direitos totais sobre seus trabalhos publicados na Revista da Emeron, ficando sua reimpressão total ou parcial, depósito ou republicação sujeita à indicação de primeira publicação na revista, por meio da licensa está licenciada sob CC BY-NC-SA 4.0;
- Deve ser consignada a fonte de publicação original;
- As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade;
- Cada autor receberá dois exemplares da revista, caso esteja disponível no formato impresso.









