A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Juliana Lima Braga Braga; Jorge Luiz dos Santos Leal

doi:10.62009/Emeron.2764.9679n25/2019/197/p100-127

A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Authors

Juliana Lima Braga Braga Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia - Coren
Jorge Luiz dos Santos Leal Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n25/2019/197/p100-127

Keywords:

Conciliação e Mediação, Código de Processo Civil, Razoável duração do processo

Abstract

Este trabalho focaliza os institutos da conciliação e da mediação no Novo Código de Processo Civil através de uma breve evolução histórica e dos dispositivos que as regulam, leis extravagantes e doutrina acerca do tema. Tem por objetivo analisar o contexto em que tem crescido o incentivo à conciliação e à mediação na solução da crise por que passa o Poder Judiciário, e o seu papel na solução dos litígios em observância ao princípio da razoável duração do processo. Procura ainda abordar os motivos que conduziram à instituição de um Novo Código de Processo Civil, fazendo uma análise comparativa da evolução da conciliação e da mediação desde sua vigência, em relação ao Código anterior. Utiliza-se da pesquisa bibliográfica, bem como análise de dados através de estatísticas da conciliação após a vigência do Novo Código de Processo Civil. Pretende-se analisar afinal se o Novo Código de Processo Civil, através dos novos instrumentos da conciliação e da mediação, garante a eficácia na prestação jurisdicional, através do acesso à justiça, efetivando o princípio da razoável duração do processo e apresentando sugestões para aprimorar o sistema.

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Author Biographies

Juliana Lima Braga Braga, Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia - Coren

Especialista em Direito para a Carreira da Magistratura pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON. Graduada em Direito pela Faculdade de Rondônia – FARO. Advogada no Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia. Estagiou na Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e em escritórios privados de advocacia.

Jorge Luiz dos Santos Leal, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestrado Profissional em Poder Judiciário (2011) e MBA em Poder Judiciário (2007), ambos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Rio. Especializações em Direito Civil e Direito Penal. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1990). Juiz de Direito em Rondônia. Professor de Direito Processual Civil na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e no Centro Universitário São Lucas - UNISL. Juiz Eleitoral.

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Published

2019-07-31

How to Cite

BRAGA, Juliana Lima Braga; LEAL, Jorge Luiz dos Santos. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista da Emeron, Porto Velho, RO, n. 25, p. 100–127, 2019. DOI: 10.62009/Emeron.2764.9679n25/2019/197/p100-127. Disponível em: https://periodicos.emeron.edu.br/index.php/emeron/article/view/197. Acesso em: 10 feb. 2026.

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Conference Proceedings Volume

No. 25 (2019)

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