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Resultado da pesquisa

• Destinação Socioambiental de Valores de Prestações Pecuniárias em Crimes Ambientais

  Juliana Couto Matheus Maldonado Martins

  80-83

  06/16/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n28/2021/87/p80-83

• Potencializar o poder de fiscalização ambiental do Estado de Rondônia alteração do Decreto 16.399/11 para incumbir à Polícia Militar a competência para lavrar as medidas administrativas ambientais delegadas pela SEDAM

  ADLON CLÁUDIO DA SILVA SOUSA, Robinson Brancalhão da Silva

  10-12

  12/17/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/160/p10-12

• Crimes Ambientais e Justiça Restaurativa Um modelo pontual e eficaz para a tutela do meio ambiente.

  Felipe Magno Silva FONSECA

  35-37

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/135/p35-37

• As particularidades da tutela provisória de urgência no processo coletivo ambiental

  JULIANO TELLES ADRIANO

  56-58

  12/17/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/167/p56-58

• O Poder Judiciário na conscientização e preservação ambiental

  Marisa de Almeida

  75-76

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/140/p75-76

• O PODER JUDICIÁRIO NA CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

  Marisa de Almeida, Inês Moreira da Costa

  207-231

  10/19/2024

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n33/2024/271/p207-231

• Desenvolvimento sustentável por meio do incentivo tributário A necessidade de instrumentalização dos tributos em prol da preservação do meio ambiente

  Uérlei Magalhães Morais

  97-98

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/142/p97-98

• Animais em situação de rua e o impacto no meio ambiente artificial Porto Velho/Rondônia e o cuidado com os animais

  Janaina Xander Wessel, Aparecida Luzia Alzira Zuin

  46-47

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/145/p46-47

• Responsabilidade civil ambiental do Estado de Rondônia Poluição causada pela deposição de mercúrio no Rio Madeira.

  Jonatas Davi Simões Mendes

  50-52

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/149/p50-52

• Regularização Fundiária em Rondônia Vantagens, Desafios e Impactos na Proteção Ambiental

  Luis Delfino Cesar Júnior

  67-68

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/130/p67-68

• A transação penal como Instrumento para a resolução dos crimes ambientais

  SKARLAT LOHAYNE MORAES ALVES

  94-96

  12/17/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/169/p94-96

• O rol de atividades sujeitas ao EIA/RIMA do art. 2º da Resolução CONAMA 001/86 presunção absoluta de impacto ambiental significativo

  FELIPE MIGUEL DE SOUZA

  38-39

  12/17/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/164/p38-39

• O impacto ambiental gerado pelos alimentos transgênicos

  ERICA MACHADO E SILVA DE CARVALHO LOPES

  31-32

  12/17/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/162/p31-32

• Proteção ambiental nas decisões colegiadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

  Audarzean Santana da Silva, Miguel Mônico Neto

  13-14

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/147/p13-14

• A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO QUILOMBO DE PEDRAS NEGRAS DO GUAPORÉ/RO O DESMATAMENTO E A INVASÃO DO TERRITÓRIO

  Jean Carlos Sena de Oliveira

  168-181

  12/28/2023

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/235/p168-181

• A POSSIBILIDADE DE DECISÕES ESTRUTURANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E A TRANSNACIONALIDADE

  MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

  22-25

  12/05/2023

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n31/2023/249/p22-25

• OBJETIVOS DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE

  Walter Krause

  182-203

  12/28/2023

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n32/2023/240/p182-203

• Governança Judicial Ecológica na Amazônia Estudo das ADI’s sobre supressão e alteração de Unidades de Conservação em Rondônia na perspectiva do paradigma da Sustentabilidade e da Ética Ecológica

  Dimis da Costa Braga

  24-26

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/151/p24-26

• Dimensão procedimental do direito fundamental ao ambiente e a ética ecológica

  PEDRO JORGE CAMPOS PRESTES, Dimis da Costa Braga

  85-86

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/126/p85-86

• A Proteção Penal Ambiental Por meio dos crimes de perigo abstrato considerando o princípio da ofensividade

  Hervelton Carlos Santos Pereira

  40-41

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/152/p40-41

• TRAJETÓRIAS DE REINSERÇÃO COMUNITÁRIA DAS PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANÇA EM RONDÔNIA DETERMINANTES INDIVIDUAIS, FAMILIARES E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

  Ana Paula Baldez Santos

  64-66

  12/05/2023

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n31/2023/248/p64-66

• Poder Judiciário e Sustentabilidade Contribuição para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

  Elson Pereira de Oliveira Bastos

  29-30

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/154/p29-30

• Responsabilidade Civil Ambiental no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira Multifatores causais acerca dos danos e a incerteza científica quanto a sua extensão

  PABLO SILVA

  82-84

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/118/p82-84

• A Subsidiariedade do delito de impedir ou de dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação

  Isadora Gonçalves Tenório Cruz, Tiago Cadore

  42-43

  11/26/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/141/p42-43

• Justica constitucional e juiz ativ(o)(vista) como dever em matéria ambiental

  Rogério Montai de Lima

  92-93

  12/17/2021

  DOI: https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679n29/2021/131/p92-93