Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional: análise do cenário nacional, do Estado de Rondônia e do município de Ji-Paraná - Moretto Alves Eusafa, Gabriela Cristina; Alves Nantes, Rosalina (Revista da Emeron, 2026)
O presente artigo tem como objeto de estudo as políticas públicas voltadas ao enfrentamento de problemas sociais e à promoção do desenvolvimento regional. O objetivo consiste em identificar e analisar políticas públicas implementadas nos âmbitos nacional, estadual e municipal, verificando sua contribuição para a melhoria das condições sociais e para a efetivação de direitos fundamentais. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, método indutivo e procedimento analítico-descritivo. Como recorte empírico, foram examinadas políticas públicas existentes no Brasil, no Estado de Rondônia e no município de Ji-Paraná/RO. Conclui-se que as políticas públicas constituem instrumentos relevantes de intervenção estatal voltados à promoção do bem-estar social e à redução de desigualdades regionais.