Revista da Emeron

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• A (IN)VISIBILIDADE DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO MADEIRA ANÁLISE DO REASSENTAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO TRIÂNGULO

  Elivânia Patrícia de Lima, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

  88-113

• A AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL PARA TUTELA DE PRETENSÕES TRIBUTÁRIAS

  Péricles José Queiroz

  242-270

• O Acesso à Justiça nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Rondônia

  Rômulo Bassetti de Souza

  128-131

• Adolescência, Pobreza e Marginalidade Reflexões Críticas e uma Perspectiva Humanizada da Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade

  Catia Cristina da Santos

  24-26

• A AGRESSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPERENDIVIDAMENTO

  Antônio Carlos Efing, Duília Sgrott Reis

  114-133

• A ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM TEMPOS DE PANDEMIA UM ESTUDO A PARTIR DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

  Marcelo Xavier da Silva, Rebeca Viriato Costa

  147-169

• A Amazônia brasileira é protegida pelo direito socioambiental brasileiro? Breves reflexões a partir do processo histórico de sua ocupação

  Priscila Matzenbacher Tibes Machado

• ANÁLISE DO DISCURSO DE DETENTOS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES UMA PERSPECTIVA DO ACUSADO

  BRUNA DE PAULA OLIVEIRA, LEANDRO APARECIDO FONSECA MISSIATTO

  411-429

• Análise dos recentes julgados do STJ envolvendo o transporte ilegal de madeiras

  Maximiliano Deitos

• Animais em situação de rua e o impacto no meio ambiente artificial Porto Velho/Rondônia e o cuidado com os animais

  Janaina Xander Wessel, Aparecida Luzia Alzira Zuin

• APRESENTAÇÃO Uma ponte, uma estrada...

  Gustavo de Mello Sanfelici

  9-11

• Apresentação e Homenagens

  Marcos Alaor Diniz Grangeia

  7-15

• ATIVIDADES DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E JULGAMENTO COLEGIADO NO 1º GRAU

  Maria Rita Rodrigues Constâncio Menezes, Klauber Guedes Cardoso

  330-357

• ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA

  Adolfo Theodoro Naujorks Neto

  152-167

• AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Instrumento de Efetividade do Princípio Constitucional da Presunção da Inocência. Um Estudo na Comarca de Porto Velho-RO

  Felipe Augusto Almeida do Nascimento

  270-292

• O Caos Prisional e a Regionalização do Presídio de Alvorada do Oeste A Visão dos Familiares dos Encarcerados

  Camila Batista Felici

  34-36

• Central de Processos Eletrônicos - CPE1G A Modernização Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia a Favor do Cidadão e ao Acesso à Justiça

  Aparecida Maria da Silva Fernandes

  107-109

• A COLETA, A MANIPULAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DA EVIDÊNCIA DIGITAL PARA O PROCESSO PENAL

  José Ricardo Simões Rodrigues

  194-215

• A comercialização dos créditos de carbono da RESEX do Rio Cautário e o princípio da dignidade da pessoa humana

  Lucas Niero Flores

• A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Juliana Lima Braga Braga, Jorge Luiz dos Santos Leal

  100-127

• Conflitos Agrários na Amazônia Ocidental e a Atuação do Sistema de Justiça no Vale do Jamari, Rondônia

  Priscila Matzenbacher Tibes Machado

  52-56

• Conflitos fundiários Uma análise à luz da atuação do Ministério Público

  DINALVA SOUZA DE OLIVEIRA, MARCOS GIOVANE ÁRTICO

  305-325

• ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

  Sérgio dos Santos Alitolef, Michael Lucas Coutinho Duarte

  171-199

• Uma Constituição Dirigente em Tempos de Neoliberalismo

  Eduardo Joreu de Oliveira Freitas, Everson Rodrigues de Castro

  283-303

• CONTRATAÇÃO DIRETA DO BUILT TO SUIT PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Edilene da Silva Lopes

  184-201