Revista da Emeron

Kerley Regina Ferreira de Arruda; Wídia Suerândia Marinho Paiva; Roger Andrade Bressiani

doi:10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2025.462.p211-228

Autores

Kerley Regina Ferreira de Arruda Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO
Wídia Suerândia Marinho Paiva Poder Judiciário do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça https://orcid.org/0009-0001-9650-0848
Roger Andrade Bressiani Poder Judiciário do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça https://orcid.org/0000-0002-1819-6588

DOI:

https://doi.org/10.62009/Emeron.2764.9679.v2.2025.462.p211-228

Palavras-chave:

Justiça Restaurativa, Acesso à Justiça, Círculos de Construção de Paz, Comunidades Ribeirinhas, Justiça Comunitária

Resumo

Este artigo apresenta um relato de experiência sobre a implementação inicial do projeto “Vozes da Floresta: Círculos de Diálogos para a Paz”, que aplica a Justiça Restaurativa (JR) em comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, Rondônia. O objetivo é analisar a relevância da JR como ferramenta de acesso à justiça e transformação social em contextos de isolamento geográfico e vulnerabilidade. A metodologia descreve as fases de sensibilização e capacitação de facilitadores locais em Círculos de Construção de Paz, além da aplicação de um diagnóstico situacional para compreender os conflitos locais. Conclui-se que a iniciativa obteve alta receptividade, fortaleceu os laços comunitários e promoveu a autonomia local com a formação de um núcleo de facilitadores, consolidando um modelo de justiça participativo, acessível e culturalmente sensível.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Wídia Suerândia Marinho Paiva, Poder Judiciário do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça

Possui mestrado em Sociologia da Infância pela Universidade do Minho de Portugal. Especialista em Terapia Familiar Sistêmica pelo Centro de Formação e Estudos Terapêuticos da Família/CEFATEF; Especialista em Sociologia da Infância pela Universidade do Minho de Portugal; Especialista em Violência doméstica contra a criança e o adolescente pela USP. Bacharel em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1996). Assistente Social/Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desde 1999. Atua no Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Porto Velho/RO como facilitadora em práticas restaurativas. Membra da Coordenadoria do Programa de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Possui Formação de Facilitadores em "Justiça Restaurativa" pelo Instituto de Mediação Transformativa, MEDIATIVA, Brasil. Possui experiência na Formação e Sensibilização em Justiça Restaurativa.

Roger Andrade Bressiani, Poder Judiciário do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com ênfase em saúde mental e processos psicossociais. É Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desde 2013, onde atualmente integra a Coordenadoria do Programa de Justiça Restaurativa. Possui especializações em Psicoterapia Comportamental pela Faculdade Santo André (FSA) e em Psicologia Organizacional e do Trabalho pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). É graduado em Psicologia (Bacharelado e Licenciatura) pelas Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC). Atua também como instrutor em cursos de formação de facilitadores em Justiça Restaurativa. E possui experiência em atendimentos clínicos, intervenções em contextos de violência doméstica e pesquisas sobre o potencial terapêutico de substâncias psicodélicas.

Referências

AERTSEN, Ivo. Justiça Restaurativa na Perspectiva de Organizações Comunitárias. In: São Paulo, SP: 2018. Disponível em: <https://www.cdhep.org.br/_files/ugd/885cd4_87c99b2f3b9947a3a29aa7c95dbdad23.pdf>

ANTUNES, Grasiele Costa Tiscoski; WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: uma ponte de aproximação entre a comunidade e a Justiça Restaurativa. Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES, v. 12, n. 1, 21 jun. 2024.

BISINOTO DRESLER, Victor Hugo; PAULIN SIMON, Cristiane. Participação comunitária na Justiça Restaurativa: uma revisão integrativa. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, v. 14, p. 01–20, 27 dez. 2024.

BRITO, Anne Carolline Rodrigues da Silva. Justiça Restaurativa e Justiça Comunitária em Perspectiva: diálogos a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Experiências de Justiça Restaurativa no Brasil, n. Editora Blimunda, p. 103–122, 2023.

CÂMARA, Ana Stela Vieira Mendes et al. Círculos de Construção de Paz como instrumento de acesso à Justiça. Ensino em Perspectivas, v. 3, n. 1, p. 1–17, 2022.

CANTUÁRIA, Elayne da Silva Ramos; KAPAH, Ilana Kabacznik Luongo. COMUNIDADE RESTAURATIVA: PRÁTICAS DE JUSTIÇA MULTIPORTAS NA AMAZÔNIA PARA A PAZ SOCIAL. ENAJUS - Encontro de Administração da Justiça, nov. 2024.

CATAFESTA, Claudia. JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO: A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 7, n. 1, p. 119–136, 20 ago. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução No 225. Resolução No 225 - Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. . 31 maio 2016.

CRUZ, Fabricio Bittencourt da. Justiça restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225. Brasília, DF: CNJ, 2016.

DE ARAÚJO, Jailton Macena. ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES À LUZ DA TEORIA DAS ONDAS RENOVATÓRIAS DE CAPPELLETTI E GARTH. Revista Quaestio Iuris, v. 14, n. 2, p. 837–856, 2021.

DIAS, José Wanderley Dallas Rei et al. A justiça restaurativa como ferramenta de ampliação do acesso à justiça: o abolicionismo penal. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. 18, n. 2, p. e15369, 10 fev. 2025.

GOMES S. VIEIRA, Edenir. PRÁTICAS PARA A CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR. Publicatio UEPG: Ciencias Sociais Aplicadas, v. 29, n. 2, p. 1–21, 14 dez. 2021.

LABADESSA, Aparecido Silvério. “Terras caídas”, as causas e implicações socioeconômicas: uma análise preliminar na comunidade de Calama – baixo rio Madeira/ RO. Boletim Paranaense de Geociências, v. 71, 22 out. 2014.

LEAL, Jackson Da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado. Acesso à justiça: perspectivas críticas a partir da justiça comunitária andina. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, n. 9, p. 37, 12 mar. 2012.

LUBIANA, Alessandro et al. Uma análise sobre a infraestrutura do Ensino Médio Mediado por Tecnologia no distrito de Calama, em Porto Velho. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 15, n. 8, p. 7886–7915, 30 ago. 2023.

LUBIANA, Alessandro et al. O ENSINO SUPERIOR EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE DIFÍCIL ACESSO NA AMAZÔNIA: UM OLHAR PARA O DISTRITO DE CALAMA/RO, BRASIL. 2024.

MACHADO, Abnael. História e Limites do Distrito de Calama. Disponível em: <https://www.gentedeopiniao.com.br/colunista/abnael-machado/historia-e-limites-do-distrito-de-calama>. Acesso em: 10 out. 2025.

MELO, Eduardo Rezende; EDNIR, Madza; YAZBEK, Vania Curi. Justiça Restaurativa e Comunitária em São Caetano do Sul: aprendendo com os conflitos a respeitar direitos e promover cidadania. n. CECIP, 2008.

MORO CARICILLI BOTASSO, Alexandra; OURIQUES FREIRE FERNANDES, Aline. A Justiça Restaurativa enquanto estratégia de acesso à Justiça e Desjudicialização de conflitos escolares. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 7, n. 2, p. 1–16, 16 fev. 2022.

OLIVEIRA, Paulo César de; OLIVEIRA, Karin D. S. de (ORGS.). Círculos em Movimento - Construindo uma comunidade escolar restaurativa. Londrina: Instituto Não-Violência, 2018.

PRANIS, Kay. Processos Circulares de Construção da Paz. Tradução: Tônia Van Acker. 5. ed. [S.l.]: Palas Athena Editora, 2010.

SILVA, Nataniele Branco Da; GOMES, Johaina; MONIQUE, Camila Souza De Oliveira Aramaio. ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A IMPORTÂNCIA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DE CALAMA - RO. Saber Científico, v. 7, n. 2, p. 13, 17 dez. 2018.

TAVARES NETO, José Querino; DE AZEVEDO NETO, Platon Teixeira; DE LIMA, Lucília. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. Revista Contemporânea, v. 3, n. 2, p. 708–729, 24 jan. 2023.

TJ/RO. RESOLUÇÃO N. 164/2020-TJRO - Dispõe sobre a instituição do Programa Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. . 28 out. 2020.

ZEHR, Howard. Trocando as Lentes - Um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução: Tônia Van Acker. [S.l.]: Palas Athena Editora, 2008.

ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. 4. ed. São Paulo, SP: Palas Athena Editora, 2022.

Zehr, Howard. The little book of restorative justice: Revised and updated. Simon and Schuster, 2015.