Natureza é sujeito: o que isso muda na prática?

Janaíne Carla Silva de Freitas Bernardi; Leandro Aparecido Fonseca Missiatto

doi:10.62009/bemviver.2764.9679n2/2024/422/p14-21

Autores/as

Janaíne Carla Silva de Freitas Bernardi Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Leandro Aparecido Fonseca Missiatto Universidade Federal de Rondônia https://orcid.org/0000-0002-6532-735X

DOI:

https://doi.org/10.62009/bemviver.2764.9679n2/2024/422/p14-21

Palabras clave:

Naturaleza, Sujeito de derechos, justicia social, sostenibilidad, buen vivir

Resumen

Este texto aborda la importancia de reconocer a la Naturaleza como sujeto de derechos, un cambio de paradigma que transforma la relación entre los seres humanos y el medio ambiente, promoviendo protección legal, justicia social y sostenibilidad. La idea presupone que ríos, bosques y animales tienen derechos propios, pudiendo ser defendidos en tribunales con representantes legales, independientemente de intereses económicos o humanos. Países como Ecuador y Colombia ya han adoptado este concepto en sus constituciones y decisiones judiciales, mientras en Brasil hay avances en legislación municipal. La propuesta también busca fortalecer la justicia social, especialmente para pueblos indígenas y comunidades vulnerables, que son los más afectados por la degradación ambiental, preservando su cultura y garantizando sus derechos. La degradación ambiental afecta a toda la sociedad, en particular a los grupos vulnerables, aumentando desigualdades y amenazando la salud y el bienestar colectivo. La adopción de esta perspectiva amplía la participación social, fortalece la democracia ambiental y promueve una visión integrada de protección a los ecosistemas y comunidades. Como resultado, se busca un desarrollo sostenible basado en el concepto de buen vivir, que valora la armonía entre humanos, Naturaleza y sociedad, promoviendo justicia, calidad de vida y conservación ambiental. Se concluye que proteger la Naturaleza también implica proteger la vida, los pueblos tradicionales y garantizar un futuro más justo, saludable y equilibrado para todos.

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Biografía del autor/a

Janaíne Carla Silva de Freitas Bernardi, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

http://lattes.cnpq.br/6785223893401150
Analista judiciária/ Assistente Social no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desde 2009. Bacharel em Serviço Social, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN (2004). Pós-Graduação Lato Sensu em: Didática e Metodologia do Ensino Superior, pela Faculdade da Amazônia; em Direito de Família e Sucessões, pela Faculdade Católica de Rondônia; em Terapia Familiar Sistêmica, pelo CEFATEF/EMERON.

Leandro Aparecido Fonseca Missiatto, Universidade Federal de Rondônia

http://lattes.cnpq.br/9236046616211702
Doutor em Psicologia Clínica pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com conclusão em 2017, e graduado em Psicologia pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed) em 2012. Analista Processual na Especialidade de Psicologia no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). Vice-líder do Laboratório de Relações Interpessoais e Saúde (LARIS) do Departamento de Psicologia da UNIR. Membro da equipe de especialistas do Programa Harmony with Nature das Nações Unidas (ONU). Professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Rondônia.

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